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Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

Bahia

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Última atualização: 25 maio 2020 00:49:44

Diário Oficial

Maio - 2020

22/05/2020 - Edição nº 1888

Resumo: • Decreto municipal n° 081, de 22 de maio de 2020 - Consolida e prorroga o Decreto n° 079/2020, de 07 de maio de 2020 para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: KCXA+YGEMPCGATAMAPCWJA

21/05/2020 - Edição nº 1887

Resumo: - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencial nº 015/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Entre Outros, Destinado as Diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Extrato de Contrato nº 141/2020-Contratado: Vilaronga Materiais Cirúrgico e Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: WV0Y8FZ73R8BEIJBPP0UDA

21/05/2020 - Edição nº 1886

Resumo: - Portaria Nº. 029, de 21 de Maio de 2020 - “Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências”.
-- Resolução CMDCA Nº 001/2020 - Dispõe Sobre Assembleia de Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e da Outras Providencias.
-- Resolução CMDCA Nº 002/2020 - Dispõe Sobre Reuniões Online Deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em Razão da Pandemia Por Covid-19 e da Outras Providências.
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Nº certificação: U/3WIZQBO9PWTJ6V6KHANG

21/05/2020 - Edição nº 1885

Resumo: - Portaria Nº. 027, de 21 de maio de 2020 - Concede Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia ao Servidor Pública Municipal que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: WU69ZS1ZY/G1EN+RSRBX9Q

20/05/2020 - Edição nº 1884

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Gel Informatica LTDA – ME.
-• Extrato de Dispensa de Licitação N° 009/2020 - Gel Informatica LTDA – ME.
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Nº certificação: AHXAA539TXOSNOR2RW/AYW

19/05/2020 - Edição nº 1883

Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 107/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: JL Posto de Combustível Eireli.
-- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 108/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: JL Posto de Combustível Eireli.
-- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 109/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: JL Posto de Combustível Eireli.
-- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 110/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: Auto Posto Itatiaia Ltda.
-- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 114/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: Auto Posto Itatiaia Ltda.
-- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 115/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: Auto Posto Itatiaia Ltda.
-- Extra de Apostilamento N° 001/2020.
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Nº certificação: 2ED5HDBSVT3HG8W153YS0G

18/05/2020 - Edição nº 1882

Resumo: • Convocação para abertura de envelope de habilitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 (NORLIMP Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria LTDA EPP).

Nº certificação: LY7U36V9YRQA9PIZK6ZTFQ

18/05/2020 - Edição nº 1881

Resumo: Republicação do Decreto Nº 080/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre republicação de nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
-Resolução CMAS Nº 008/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre Assembleia de Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2020-2022, aprovação de reuniões online e da outras providências.
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Nº certificação: TULYPHBAZVN2HNA+KRE6+W

15/05/2020 - Edição nº 1880

Resumo: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2019 - Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria – ME.

Nº certificação: CNXZYD2KNGULJTSX9IL9XA

14/05/2020 - Edição nº 1879

Resumo: Processo Administrativo Desapropriação Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 040/2020.
-Processo Administrativo Nº 001/2020.
-Processo Administrativo Nº 002/2020.
-

Nº certificação: GOEO6BJMGWG5MOECUNZY7W

14/05/2020 - Edição nº 1878

Resumo: - Decreto N°. 24 de 02 de Dezembro de 2019 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências."

Nº certificação: DOMDTP+ANB1WZOGZ0DY02W

13/05/2020 - Edição nº 1877

Resumo: Portaria Nº 03/2020, de 13 de maio de 2020 - Altera a portaria 011 de 19 de Julho de 2018 que Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de São José do Jacuípe - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: 9NULSVBMYVFCLP32GDSIRW

13/05/2020 - Edição nº 1876

Resumo: - Extrato de Contrato nº 107/2020.
-- Extrato de Contrato nº 108/2020.
-- Extrato de Contrato nº 109/2020.
-- Extrato de Contrato nº 110/2020.
-- Extrato de Contrato nº 114/2020.
-- Extrato de Contrato nº 115/2020.
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Nº certificação: Z4QAWMMKLC1DIPNMPPD/FG

13/05/2020 - Edição nº 1875

Resumo: - Republicação do Decreto nº 507-B, de 19 de agosto de 2015.
-- Republicação da Portaria nº 158-B, de 1º de setembro de 2015.
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Nº certificação: DRCHUARJUOWQVXTYBKTQHQ

11/05/2020 - Edição nº 1874

Resumo: - Decreto Nº 080/2020, de 08 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Biênio 2020/2022 e dá Outras Providências.
-- Resolução CMAS Nº 007/2020 do Edital Nº 006/2020 - Dispõe Sobre Resultado de Assembléia de Eleição do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS Para o Mandato de 2020-2022.
-

Nº certificação: +7PMFMPAHFAF5I6RTEM08A

07/05/2020 - Edição nº 1873

Resumo: Decreto Municipal N° 079, de 07 de Maio de 2020 - Consolida e modifica os Decreto nº 055/2020, 057/2020, 059/2020, 061/2020, 064/2020, 072/2020 e 076/2020, para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 3PU6EE1BDB1FONS88W3ASG

07/05/2020 - Edição nº 1872

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 135/2020 - Contratada: Beatriz Gomes de Oliveira.
-- Extrato de Contrato Nº 136/2020 - Contratada: Beatriz Gomes de Oliveira.
-- Extrato de Contrato Nº 137/2020 - Contratada: Beatriz Gomes de Oliveira.
-- Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 143/2019, Vinculado a carta Convite Nº 001/2019 - Contratado: Martins Rios Transportes e Serviços Ltda Me.
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Nº certificação: IHHII2QAJHAPGVTERP18DA

07/05/2020 - Edição nº 1871

Resumo: Decreto Nº 5 de 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto No. 6 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.462,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: DEOJDDMAAW+3K3UBGP3WKA

06/05/2020 - Edição nº 1870

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 134/2020 - Contratado: Luiz Carlos de Oliveira Bispo.

Nº certificação: WL+41OQJEKE++UTE6OCD6Q

04/05/2020 - Edição nº 1869

Resumo: • Extrato de Contrato nº 120/2020 Carta Convite n° 001/2020 Processo Administrativo nº 091/2020 - MP2 Construções Eireli ME.
-• Extrato de Contrato nº 124/2020 Dispensa de Licitação n° 041/2020 Processo Administrativo nº 103/2020 - Uendel Santos Carneiro ME.
-• Extrato de Contrato nº 133/2020 Dispensa de Licitação n° 045/2020 Processo Administrativo nº 110/2020 - Central Produtos Hospitalares Ltda ME.
-• Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 266/2019 Vinculado a Carta Convite nº 003/2019 - Multimais Gestão e Tecnologia Eireli ME.
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Nº certificação: 7ROL+XIID/S/DYL2Y/LBCG

04/05/2020 - Edição nº 1868

Resumo: - Decreto nº. 7 de 16 de março de 2020- Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 638.294,91 (seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais, noventa e um centavos), com a finalidade de respaldar os recursos da Cessão Onerosa.

Nº certificação: OHQHX/IXFYAD7TFDBQQKLQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1867

Resumo: Extrato de Contrato nº 123/2020.
-Extrato de Contrato nº 125/2020.
-Extrato de Contrato nº 126/2020.
-Extrato de Contrato nº 127/2020.
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Nº certificação: 6OY7TTQDCVYNIILHNQ3EHA

29/04/2020 - Edição nº 1866

Resumo: Decreto Nº. 078, de 29 de Abril de 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Valdecy Sousa Moreira, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe e, dá outras providências.
-Portaria Nº. 025, de 29 de Abril de 2020 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Valdecy Sousa Moreira, no Cargo de Professor N-III, Ref. F, 20 horas, matrícula nº 35, deste Município, em R$ 2.795,95 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), correspondentes das seguintes parcelas:
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Nº certificação: OHXZMMAQIN4KTBHWOBNSEQ

27/04/2020 - Edição nº 1865

Resumo: • Adjudicação/Homologação da Dispensa de Licitação nº 040/2020. (Eliezer do Carmo Rios).
-• Aviso de Convocação Sessão de Abertura da Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços remanescentes na reforma do Mercado Público Municipal, na sede deste Município, conforme Convênio 139/2018/CAR.
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Nº certificação: RGFIPXR30C3JVG0T/FJIEQ

27/04/2020 - Edição nº 1864

Resumo: - Decreto de Crédito Extraordinário nº 10 de 22 de abril de 2020- O Poder Executivo Municipal de São José do Jacuípe, Estado da Bahia, Abre Crédito Extraordinário No Orçamento Vigente para Custeio das Ações de Enfrentamento da Calamidade Pública Decorrente Do Coronavirus (Convid – 19) e dá outras providências.
-- Decisão de Recurso Administrativo da Tomada de Preço nº 01/2020-Recorrente: Construtora Lima Eireli – Me.
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Nº certificação: H72J5JOJ+TMK3OK8UF8BBQ

27/04/2020 - Edição nº 1863

Resumo: Decreto N°. 077, de 27 de abril de 2020 - Declara luto oficial por três dias no âmbito do Município de São José do Jacuípe-BA.

Nº certificação: SHB1/KSMYKKCGOIVASDJBQ

24/04/2020 - Edição nº 1862

Resumo: • Resolução CMAS nº 006/2020 Edital nº 005/2020 - Dispõe sobre entidades homologadas para processo de eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS para o mandato de 2019-2021.

Nº certificação: T/AJ6J3O1C2AR1J15ZBIXA

24/04/2020 - Edição nº 1861

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2020 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros, destinado as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia

Nº certificação: PGMYYC/N4XAOZV06IMRWFW

23/04/2020 - Edição nº 1860

Resumo: • Resolução CMAS Nº 006/2020 – Edital Nº 005/2020 - Dispõe sobre entidades homologadas para processo de eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS para o mandato de 2019-2021.

Nº certificação: 4CZ4A18JI5TAWEBTTHMV6G

23/04/2020 - Edição nº 1859

Resumo: - Decreto Municipal N° 076, de 23 de Abril de 2020 - “Consolida e Modifica os Decreto Nº 055/2020, 057/2020, 059/2020, 061/2020, 064/2020 e 072/2020, Para Flexibilizar a Abertura do Comércio, Prorrogar a Suspensão de Determinadas Atividades Comerciais e Fazer Incluir Lista de Exceções Atualizadas. Dispõe, Também, Sobre Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Covid-19, Bem Como Sobre Recomendações no Setor Privado no Âmbito do Município de São José Do Jacuípe – Bahia, e dá Outras Providências”.

Nº certificação: JIGN5FJQDWTJQELPU+OZQG

22/04/2020 - Edição nº 1858

Resumo: • Resolução CMAS Nº 005/2020 Edital Nº 004/2020 - Dispõe Sobre Entidades Habilitadas para Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS para o Mandato de 2019-2021.

Nº certificação: 8S//XNWYZ8QKBQURJO0C6W

20/04/2020 - Edição nº 1857

Resumo: - Termo de Homologação da Carta Convite nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Prestação de Serviços Na Construção de Prado, Praça Municipal e Ponto de Ônibus na Sede deste Município e Extensão de Iluminação Pública no Distrito de Itatiaia, no Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços nº 017/2020 do Pregão Presencial nº 013/2020-Fornecedor: Joanice Reis Rios Eireli Epp.
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Nº certificação: D0MLG75KYWWSXDH+1QRTSQ

20/04/2020 - Edição nº 1856

Resumo: • Decreto nº. 075, de 20 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: VLGIXBMKSRYXOB77UD9T4G

20/04/2020 - Edição nº 1855

Resumo: • Portaria Nº. 024, de 20 de abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidor do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: 06MOFBFMHWCCYPPI0SVFCW

17/04/2020 - Edição nº 1854

Resumo: • Decreto nº. 074, de 16 de abril de 2020 - Declara situação de emergência no Município de São José do Jacuípe, BA, em face da Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº. 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: DE8NZP2M7YOONGDBXB5OPG

15/04/2020 - Edição nº 1853

Resumo: - Torna sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato nº 090/2020.
-- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 014/2020- Objeto: contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros, destinado as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 013/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço no Fornecimento de Kit de Enxoval para Eventual Necessidade da Sec. de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Extrato de Contrato nº 119/2020 do Pregão Eletrônico nº 011/2019 FNDE- Contratada: Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda.
-- Extrato de Contrato nº 120/2020-Contratada: Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda.
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2020- Objeto: Contratação de Contratação de Empresa do Ramo para Registro de Preço No Fornecimento de Kit de Enxoval para Eventual Necessidade da Sec. de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-

Nº certificação: FKECCY1ZPT7ZWMSKVFNPNA

15/04/2020 - Edição nº 1852

Resumo: • Decreto nº. 073, de 15 de abril de 2020 - Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias, em virtude do falecimento da jovem Caroliny Souza Silva, ocorrido ontem, dia 14 de abril de 2020 (terça-feira).

Nº certificação: L7DBAYJGPNHN0FWIJQH+VG

15/04/2020 - Edição nº 1851

Resumo: - Decreto Municipal N° 072, de 15 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre Novas Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de São José do Jacuípe – Bahia.”

Nº certificação: AWQ8U3F8IWPVTIZESWACYQ

14/04/2020 - Edição nº 1850

Resumo: - Resolução CMAS nº 004/2020- Edital nº 003/2020- Dispõe Sobre Prorrogação de Cronograma de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS para o Mandato de 2020-2022.

Nº certificação: 0LOEBPTLEFU5MDNN52VGMQ

08/04/2020 - Edição nº 1849

Resumo: - Torna sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato nº 103/2020.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2020 do Pregão Presencial nº 011/2020- Fornecedor: Carlos Jorge Miranda da Silva Junior Me.
-- Extrato de Contrato nº 116/2020-Contratado: Jeanne Maria Santos Tunes Me.
-

Nº certificação: OV6SRZGSCY9LDQCM+SWVQA

08/04/2020 - Edição nº 1848

Resumo: Decreto N°. 071, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe dobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 013/2020 que Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020 e das outras providências.

Nº certificação: TIBGPMG48PWEJNSRBM0MSW

07/04/2020 - Edição nº 1847

Resumo: Errata de Extrato de Contrato Nº 101/2020 - Pregão Presencial N° 010/2020.
-Republicação Corrigida - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 010/2020 - L Carneiro dos Santos Consultoria ME.
-Extrato de Contrato Nº 111/2020 - Pregão Presencial N° 009/2020 – Processo Administrativo Nº 066/2020 - Leonardo Coelho.
-Extrato de Contrato Nº 112/2020 - Lívia Santana de Souza.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 113/2020 - Processo Administrativo Nº 077/2020 - Geison David da Silva Pereira ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 016/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Junior ME.
-Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Joanice Reis Rios EIRELI EPP.
-

Nº certificação: SQR5IBEG8UABP7ZODKG/AW

07/04/2020 - Edição nº 1846

Resumo: • Decreto Nº. 070, de 07 de Abril de 2020. - Torna sem efeito o decreto nº. 062/2020, que exonera o servidor Joedson Vilaronga de Jesus, ocupante do cargo de diretor da divisão de esporte e eventos, e dá outras providências.

Nº certificação: II003HRBOGG4KFXOTFJTZW

06/04/2020 - Edição nº 1845

Resumo: Errata - Extrato de Contrato Nº 106/2020.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato - Contrato Nº 106/2020 - Edilson Ramos dos Santos.
-

Nº certificação: AVBOMUBO+I9KT1SNHADMJQ

03/04/2020 - Edição nº 1844

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros, destinado as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia, conforme especificações no Edital e seus anexos.
-Extrato de Contrato nº 106/2020. (Edilson Ramos dos Santos).
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 135/2019, vinculado ao Pregão Presencial nº 012/2019. (T.O. Sistemas de Informática Ltda – ME).
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 137/2019, vinculado ao Pregão Presencial nº 015/2019. (Jair Santos de Souza).
-Errata de Extrato de Contrato nº 096/2020. (Habmed Clínica de Psicologia e Medicina Ltda).
-

Nº certificação: GRFOFME7K0QTHWU69XR25A

03/04/2020 - Edição nº 1843

Resumo: - Decreto Nº. 065, de 03 de abril de 2020 - Exonera o servidor Julio Cesar Gomes Rocha, ocupante do cargo de diretor militar, símbolo dm, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 066, de 03 de abril de 2020 - Exonera o servidor Raul da Conceição Barbosa, ocupante do cargo de coordenador disciplinar, símbolo cod, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 067, de 03 de abril de 2020 - Exonera o servidor roberto Carlos Carvalho Nascimento, ocupante do cargo de coordenador disciplinar, símbolo cod, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 068, de 03 de abril de 2020 - Exonera o servidor Lucas da Silva Carneiro, ocupante do cargo de tutor disciplinar, símbolo TD, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 069, de 03 de abril de 2020 - Exonera a servidora Noeme Kelly Angelo Portela, ocupante do cargo de tutor disciplinar, símbolo TD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6OONIAWWJ5OAYLNJUMD9LG

02/04/2020 - Edição nº 1842

Resumo: • Decreto Municipal n° 064, de 01 de Abril de 2020 - Consolida e modifica os Decreto nº 055/2020, 057/2020, 059/2020 e 061/2020, para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: U9XAY+GNNYWZ6KJXRV/3QA

02/04/2020 - Edição nº 1841

Resumo: Republicação do Decreto Nº. 024, de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de vice-diretor de unidade escolar de pequeno porte, símbolo F.C.IIE, e dá outras providências,

Nº certificação: NFYDDGN6TTHWR/OERMVXMW

02/04/2020 - Edição nº 1840

Resumo: • Decreto Nº. 062, de 02 de Abril de 2020 - Exonera o servidor Joedson Vilaronga de Jesus, ocupante do cargo de diretor da divisão de esporte e eventos, e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 063, de 02 de Abril de 2020 - Exonera o Servidor José Robson Vilas Boas Rios, ocupante do cargo de gestor municipal de Convênios-GMC e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 1BVJ6O2QIFFKINX1OFQ2IQ

01/04/2020 - Edição nº 1839

Resumo: - Republicação da Portaria Nº. 001, de 09 de janeiro de 2020 - Conceder Licença de instalação ao Empreendimento denominado: Granja Ferreira e Lobo Criação de Aves Ltda. no município de São José do Jacuípe-BA.
-- Resolução CMAS Nº 003/2020 - Edital Nº 002/2020 - Dispõe sobre prorrogação de Cronograma de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS para o mandato de 2020-2022
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2020
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa N° 007/2020
-- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2020
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Nº certificação: OSFN3P/LP8YGJBGR9PS3CW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1838

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 015/2019.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 019/2020.
-Errata de Extrato de Contrato Nº 103/2020.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 096/2020.
-Errata de Extrato de Contrato Nº 103/2020.
-Extrato de Contrato Nº 103/2020.
-Extrato de Contrato Nº 104/2020 Chamada Pública N° 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 105/2020.
-
-

Nº certificação: XRSHZ30YTJPDP9O+/MQEKG

30/03/2020 - Edição nº 1837

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Junior – ME.
-Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencia Nº 012/2020 - Geison David da Silva Pereira ME.
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Nº certificação: XCV2E/P/OA/+2YAAOKH5IW

27/03/2020 - Edição nº 1836

Resumo: - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 058/2020-Contratado: Fernando Brito de Almeida Me.
-- Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 011/2019-Contratada: L Carneiro dos Santos Consultoria Me.
-- Extrato de Contrato nº 100/2020-Contratado: Humbert S M Construções Eireli.
-- Extrato de Contrato nº 102/2020-Contratado: Generina Nunes Rios.
-- Extrato de Contrato nº 103/2020-Contratado: Mawed Comercial Ltda Me.
-- Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 266/2019, Vinculado
-- a Carta Convite nº 003/2019-Contratado: Multimais Gestão e Tecnologia Eireli Me.
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Nº certificação: JBQUEMM8J21BX97PBZBIAA

26/03/2020 - Edição nº 1835

Resumo: Termo de Homologação Chamada Pública Nº 001/2020.
-Homologação - Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
-Extrato de Contrato Nº 957/2020 Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
-Extrato de Contrato Nº 098/2020 Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
-Extrato de Contrato Nº 099/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
-

Nº certificação: KSREBK+HTJVPETNKTIF90Q

26/03/2020 - Edição nº 1834

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
-- Decreto N°3 de 03 de Fevereiro de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
-- Decreto N°4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total de R$ 263.450,00 (Duzentos e Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e Cinqüenta Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: VEOQZFXOBA4UYS4A7IJ6EG

26/03/2020 - Edição nº 1833

Resumo: Portaria N.º 01, de 26 de Março de 2020 - Institui o comitê municipal de gerenciamento de crise para enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: GSAOMUFOEHE49GGPHW+GQQ

25/03/2020 - Edição nº 1832

Resumo: • Lei Municipal nº 470, de 25 março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe – BA, altera a Lei Municipal nº 401/17, e dá outras providências.

Nº certificação: 5BE6TOC1JGUAZDLI1X/PPA

25/03/2020 - Edição nº 1831

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2020 – Objeto: Fornecimento de kit enxoval para eventual necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 014/2020 - Contratado: Cassandra Santos da Cunha.
-- Extrato de Contrato Nº 080/2020 Credenciamento N° 001/2020 - Contratado: Maria Quitéria Reis de Matos.
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Nº certificação: CQKMB5WKYJOOC/U6RWCB7A

24/03/2020 - Edição nº 1830

Resumo: Termo de Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Nº certificação: ODFDWIIQF9SBB0BQLI7VZW

24/03/2020 - Edição nº 1829

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de créditos em empresas atuantes no Município de São José do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: 7QBANTQZZATRNIPZAK3OGW

23/03/2020 - Edição nº 1828

Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as Diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Auditoria Operacional para Formular, Implantar e Executar Procedimentos Técnicos de Auditagem, Qualificação e Recuperação de Créditos Em Empresas Atuantes no Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Extrato de Contrato nº 096/2020-Contratada: Habmed Clínica de Psicologia e Medicina Ltda.
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Nº certificação: MAPGIIVNBOYR9DQR+945NA

23/03/2020 - Edição nº 1827

Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners e jato de tinta para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José do Jacuípe - Bahia.

Nº certificação: NERFO5+XANQEU+I4LTMOSQ

23/03/2020 - Edição nº 1826

Resumo: • Decreto Nº 061, De 23 De Março De 2020. - Dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: CIQ0VJQVR8ESOQGTDU96JA

20/03/2020 - Edição nº 1825

Resumo: - Decreto Executivo Nº 059, de 20 de Março de 2020 - Decreta Suspensão do Atendimento Público em Razão da Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de São José do Jacuípe -Ba.
-- Decreto Municipal N° 060, de 20 de Março 2020 - “Dispõe Sobre Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo COVID-19, no Âmbito do Município de São José do Jacuípe - Bahia”.
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Nº certificação: AEXECMJBHXRJX+TQUCM3YA

20/03/2020 - Edição nº 1824

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: contratação de empresa para a locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - L Carneiro dos Santos Consultoria ME.
-Extrato de Contrato Nº 088/2020 - Fernando Brito de Almeida ME.
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Nº certificação: KVEJXHQIJBZJH/A/3FW49G

20/03/2020 - Edição nº 1823

Resumo: - Decreto nº. 058, de 20 de março de 2020- Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de São José do Jacuípe-BA, atingidas por Estiagem. – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem– 1.4.1.1.0.”
-- Portaria nº. 022, de 20 de março 2020- Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão criada pela Portaria nº 077/2020, e da outras providencias.
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Nº certificação: Y2MAHNEDHV2TLR9QKKU5AQ

20/03/2020 - Edição nº 1822

Resumo: • Portaria SMAS Nº 002/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Medidas de Prevenção, em Razão da Pandemia Causada Pelo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito da Secretaria de Assistência Social no Município de São José do Jacuípe-Ba, e dá Outras Providências.

Nº certificação: F/GIWGGEESJPQN24ZP4X1G

19/03/2020 - Edição nº 1821

Resumo: Resolução CMAS Nº 002/2020 - Dispõe sobre convocação de eleições para escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São José do Jacuípe-Ba para o mandato 2020-2022.
-Edital CMAS Nº 001/2020 - Regulamento de convocação para a eleição da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social / biênio 2020-2022.
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Nº certificação: S1MYEZDPBGEKWGKQVVBXIG

18/03/2020 - Edição nº 1820

Resumo: Decreto Municipal N° 057, 18 de março 2020 - Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: E/KEUY4MVDMZK7QGFHDZ3Q

18/03/2020 - Edição nº 1819

Resumo: - Decreto Nº. 056, de 18 de março de 2020 - Nomeia Comissão de Licitação e Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de São José do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: YHCSWTYZ4WHZ1JAVNQASVG

17/03/2020 - Edição nº 1818

Resumo: Portaria CAPSEJ Nº. 001, de 17 de março de 2020 - Suspende o atendimento presencial ao público externo no âmbito da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São José do Jacuípe, no período que especifica e, dá outras providências.

Nº certificação: QBV1V/LQQ1GSWDCT7AXH5W

17/03/2020 - Edição nº 1817

Resumo: Decreto Nº 055, de 17 de março 2020 - Dispõe sobre medidas para garantir a segurança da população e evitar a proliferação do COVID-19 - Coronavírus no Município de São José do Jacuípe - Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: /E+TCM4TGT5ATGTVK5OAJW

17/03/2020 - Edição nº 1816

Resumo: Decreto N°. 053, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes da sociedade civil e poder público do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), Biênio 2020/2022.
-Decreto Nº. 054, de 17 de março de 2020 - Decreta Feriado Municipal nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe - Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: HLJ7NR4QKTDKQDDUP/KGEQ

16/03/2020 - Edição nº 1815

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria Educacional junto a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-• Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 001/2020 – Agricultura Familiar – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: 5CJTMFU8OQUDKZX9WC+RCW

16/03/2020 - Edição nº 1814

Resumo: Lei Municipal Nº 469, de 16 março de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal de São José do Jacuipe, Estado da Bahia, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente como também utilizar 100% do superávit financeiro sobre os recursos da cessão onerosa conforme nota técnica 002/2020 do TCM criando como fonte de recursos 44 – cessão onerosa para lastrear o respectivo crédito especial e dá outras providências.

Nº certificação: OTIJ+8EQJ69GGD7SJAESHG

12/03/2020 - Edição nº 1813

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação N° 005/2020 - Equipe Gestão Eireli ME.
-• Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Equipe Gestão Eireli ME.
-

Nº certificação: ZVHH/C7GEQUXKITL3QORJA

12/03/2020 - Edição nº 1812

Resumo: Edital 5 - Seleção De Estagiários.
-Edital N° 006/ 2020 Processo Seletivo Simplificado De Monitores Para Atuarem No Programa Mais Alfabetização.
-

Nº certificação: BC84WR2YYAMO/CKQW9I2RW

11/03/2020 - Edição nº 1811

Resumo: • Extrato de Contrato nº 089/2020-Contratado: La France Veículos Ltda.
-• Extrato de Contrato nº 090/2020-Contratada: Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: HANMGGZOPT1DWOVNVQPVDQ

11/03/2020 - Edição nº 1810

Resumo: Portaria Nº. 021, de 11 de março de 2020 - Conceder Licença Ambiental de Operação, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Itatiaia, - localizada Rodovia BR 324, KM 123, Povoado de Itatiaia, CEP: 44.698-000, São José do Jacuípe - BA, nas coordenadas 11°25’.34.429”S 39°53.51.40”O; inserida na Zona permitida a este tipo de empreendimento, para opera a atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, (gasolina, etanol, diesel S 500, diesel S-10).

Nº certificação: WFJM7X9C0PVHFEYH9TJOZW

10/03/2020 - Edição nº 1809

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de contratação de empresa do ramo para assessoria e consultoria em saúde pública junto aos sistemas do SUS na secretaria municipal de saúde de São José do Jacuípe - Bahia.

Nº certificação: VQLGR9ARJJOA4GHAKNJOPA

10/03/2020 - Edição nº 1808

Resumo: - Decreto Nº 052, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto n° 043, de 21 de fevereiro de 2020, “declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra neste município de São José do Jacuípe, Bahia, de propriedade particular e dá outras providencias”.

Nº certificação: SYGOTYVGK6EZLPX8AYR6AQ

09/03/2020 - Edição nº 1807

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 083/2020 - Mt Produções de Eventos e Turismo LTDA
-• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 - Mr Ynet Network Informática LTDA ME
-• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 111/2019 - Mr Ynet Network Informática LTDA ME
-• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 112/2019 - Mr Ynet Network Informática LTDA ME
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço na Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos de Toners e Jato de Tinta Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de São José do Jacuípe - Bahia
-• Aviso de Tomada de Preço Nº 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada, Sob o Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Para Execução dos Serviços Remanescentes na Reforma do Mercado Público Municipal, na Sede Deste Município, Conforme Convênio 139/2018/Car.
-

Nº certificação: HYRYHPTYEUADHYOOTQOCEG

09/03/2020 - Edição nº 1806

Resumo: • Decreto Financeiro nº. 24 de 10 de dezembro de 2019- Aprova os QDDs – Quadros de Detalhamento de Despesas, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro nº 25 de 10 de dezembro de 2019- Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro nº 26 de 10 de dezembro de 2019- Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício Financeiro 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: WJO6CGIEW8YHYUK041OLRQ

09/03/2020 - Edição nº 1805

Resumo: - Decreto nº. 1 de 02 de janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº. 2 de 02 de janeiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 535.083,28 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitenta e três reais, vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: Y2LKCIS9PGJAB+MYE0RJOQ

06/03/2020 - Edição nº 1804

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para assessoria e consultoria em saúde pública junto aos sistemas do sus na secretaria municipal de saúde de São José do Jacuípe - Bahia.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2020 – Objeto: Locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de créditos em empresas atuantes no Município de São José do Jacuípe – Bahia.
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Nº certificação: BOHEINND7NWRFETHJYFQKG

05/03/2020 - Edição nº 1803

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 049/2020 - Contratada: Alexsandra de Souza Fernandes.
-- Extrato de Contrato Nº 050/2020 - Contratada: Deciane Sampaio Macedo Rios da Silva.
-- Extrato de Contrato Nº 051/2020 - Contratada: Rafaela Costa Figueiredo.
-- Extrato de Contrato Nº 082/2020 - Contratado: Agnaldo Oliveira dos Santos.
-

Nº certificação: SU5HJRDG/L75CFQWVHJGSW

05/03/2020 - Edição nº 1802

Resumo: • Termo de Parceria e Cooperação Técnica n° 001/2020.

Nº certificação: 4WQQIXXARVAQHEFW1HIY/W

05/03/2020 - Edição nº 1801

Resumo: - Decreto Nº. 051, de 05 de março 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de supervisor das escolas, Símbolo FC.VIE, e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 019, de 05 de março de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 020, de 05 de março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro Efetivo que menciona e dá outras providências.
-- Edital CMDCA 005/2020 - Dispõe sobre Resultado de Assembleia de Eleição do Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil do CMDCA para o mandato de 2020/2022 no Município de São José do Jacúipe-Ba.
-

Nº certificação: 5FPB859YYOQHJN5AHAXTBG

04/03/2020 - Edição nº 1800

Resumo: Resultado Nº 004 do Credenciamento Nº 001/2020. (Maria Quitéria Reis de Matos).
-Extrato de Contrato Nº 081/2020. (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA).
-

Nº certificação: XNEIMNZG3LPIFJNRNR+BXQ

04/03/2020 - Edição nº 1799

Resumo: • Decreto Nº. 050, de 04 de Março de 2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 015, de 04 de Março de 2020 - Concede Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia ao Servidor Pública Municipal que menciona e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 016, de 04 de Março de 2020 - Concede Licença prêmio a servidor do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 017, de 04 de Março de 2020 - Concede Licença prêmio a servidor do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 018, de 04 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
-

Nº certificação: J1BKJD26U1VP1EADBG+AOG

03/03/2020 - Edição nº 1798

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe.

Nº certificação: CC4GNQBCE+DECG1GLPNR4W

03/03/2020 - Edição nº 1797

Resumo: - Portaria Nº. 014, de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Ambiental ao Posto de Combustível Jacuípe.

Nº certificação: X7GLMWE6K4V1BTU9E2YHZW

03/03/2020 - Edição nº 1796

Resumo: • Deliberação CACS-FUNDEB/SJJ/BA nº. 001/2020 de 03 de março de 2020- Aprova o Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Educação de São Jose do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: S0BT0NUBCC2F7SGPXG0RRQ

02/03/2020 - Edição nº 1795

Resumo: Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 035/2020 - Contratado: Maria Elza da Conceição.
-Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 219/2018 Pregão Presencial Nº 015/2018 - Contratado: Martins Rios Transportes e Serviços LTDA ME.
-

Nº certificação: LPH2QGYHHUDMY1RSWT0IEQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1794

Resumo: Errata de Extrato de Contrato Nº 056/2020.
-Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 056/2020.
-Extrato de Contrato Nº 059/2020.
-Extrato de Contrato Nº 061/2020.
-Extrato de Contrato Nº 062/2020.
-Extrato de Contrato Nº 063/2020.
-

Nº certificação: 7N3CNSCJEC9JSJV6UTTABW

28/02/2020 - Edição nº 1793

Resumo: - Decreto nº. 049, de 28 de fevereiro de 2020- Cria Comissão de Avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, Situado no Povoado de Vaca Brava Neste Município, Necessário para à Construção de um Cemitério Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: 3M64/Y4BIZXSZKZVNP/TZW

28/02/2020 - Edição nº 1792

Resumo: • Edital CMDCA 004/2020 - Dispõe Sobre Homologação de Entidades Para a Eleição do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA Para o Mandato de 2020/2022 no Município de São José do Jacuípe - BA.
-• Republicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Mateus e Oliveira de Araujo - ME.
-• Republicação do Extrato de Contrato Nº 001/2020 - Mateus e Oliveira de Araujo - ME.
-

Nº certificação: VRQWOWO33UTRYM4+PALLHQ

28/02/2020 - Edição nº 1791

Resumo: • Decreto nº. 047, de 28 de fevereiro de 2020- Torna Sem Efeito o Decreto nº. 021/2020, que nomeia a Servidora Lucenilda Matos Mendes, Ocupante do Cargo de Coordenadora Da Educação Básica, Símbolo C.C.IVE, e dá Outras Providências.
-• Decreto nº. 048, de 28 de fevereiro de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Coordenador Pedagógico, Símbolo C.C.IVE, e dá outras Providências

Nº certificação: JWWKX0G430NW0OVZUAAO3A

27/02/2020 - Edição nº 1790

Resumo: - Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020
-- Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020
-- Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020
-- Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020
-- Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020
-

Nº certificação: B+KLRVXFEGRYZ05+JYYFTW

27/02/2020 - Edição nº 1789

Resumo: - Resolução CMAS 001/2020- Dispõe sobre Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios Socioassistenciais para Exercício Financeiro de 2020, Aprovação Da Prestação de Contas Anual da Execução Físicofinanceira do Confinancimento Estadual Exercício Financeiro De 2019, Reprogramação dos Saldos em Conta em 31 de Dezembro de 2019 nas Contas Estaduais, e dá Outras Providências.
-- Edital n° 004/ 2020- Edital de Publicação de Resultado dos Candidatos do Processo Seletivo de Estagiários do Edital nº. 003/2020.
-

Nº certificação: FTMBOHOCWQ154OV7VWVADG

27/02/2020 - Edição nº 1788

Resumo: • Republicação do Decreto nº. 039, de 21 de fevereiro de 2020- Nomeia Temporariamente Funcionário para o Cargo de Coordenador de Planejamento e Projetos da Saúde, e da Outras Providências.

Nº certificação: IKXS8CB2J2PGF6/T9PQDNQ

26/02/2020 - Edição nº 1787

Resumo: - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial nº 007/2020 - Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia
-- Ata de Registro de Preço Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Fornecedor: Maria Eduarda Carregosa Velois Araújo Rios
-- Ata de Registro de Preço Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Fornecedor: Cicelino Santos de Jesus ME
-- Ata de Registro de Preço Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Fornecedor: Luiz Carlos de Oliveira Bispo
-

Nº certificação: PRAQN8F094YRFC1BHJJLHA

21/02/2020 - Edição nº 1786

Resumo: • Portaria Nº.013, de 21 de Fevereiro de 2020 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 4J2O/WKFRELI+I8BEQANYG

21/02/2020 - Edição nº 1785

Resumo: Edital Municipal Nº 02/2020 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: 2KRQEDQHYBX2A9BMCH/V0Q

21/02/2020 - Edição nº 1784

Resumo: - Decreto Nº. 038, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº. 039, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº. 040, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº. 041, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº. 042, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº. 043, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº. 044, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº. 045, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Decreto Nº. 046, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº. 010, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº. 011, de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº. 012, de 21 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: 0P3ASP5FEB5LDG/5J9TCDW

20/02/2020 - Edição nº 1783

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para assessoria e consultoria em saúde pública junto aos sistemas do SUS na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuípe - Bahia.
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 077/2020 - Contratado: Esmael Sousa Santos EIRELI ME.
-- Extrato de Contrato Nº 034/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 035/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 036/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 037/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 038/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 038.1/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 038.2/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 038.3/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 038.4/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 038.5/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 038.6/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 043/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 044/2020.
-

Nº certificação: HAYYWSIC8H/XDRAIC1QDLG

20/02/2020 - Edição nº 1782

Resumo: • Edital CMDCA n°003/2020 - Dispõe Sobre Prorrogação de Cronograma da Eleição de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA Para o Mandato de 2020/2022 no Município de São José do Jacúipe-Ba.

Nº certificação: VZMB8Z3GMLMJJYLHRBWE+W

19/02/2020 - Edição nº 1781

Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 - Gisanete Carneiro da Silva Miranda & Cia Ltda EPP.

Nº certificação: 5XNCQJQUK/17LXPQPTAM7A

19/02/2020 - Edição nº 1780

Resumo: • Edital CMDCA 002/2020- Dispõe Sobre Entidades Habilitadas para Eleições de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA para o Mandato de 2020/2022 No Município de São José do Jacúipe-Ba.

Nº certificação: 4CAFGVPQCT8KRWF0U7H2FW

19/02/2020 - Edição nº 1779

Resumo: • Decreto Nº. 030, de 19 de fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 031, de 19 de fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 032, de 19 de fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 033, de 19 de fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 034, de 19 de fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 035, de 19 de fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 036, de 19 de fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 037, de 19 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: Y7LRN4AQBEK5M0TIG3FF7Q

19/02/2020 - Edição nº 1778

Resumo: • Decreto Nº. 018, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 019, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 020, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 021, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 022, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 023, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 024, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 025, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 026, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 027, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 028, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Decreto Nº. 029, de 19 de Fevereiro de 2020.
-• Portaria Nº. 008, de 19 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº. 009, de 19 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: YI3G+EJU7UQTXX1DNAN3TQ

18/02/2020 - Edição nº 1777

Resumo: - Contrato Nº 068/2020 - Contratada: Buriti Veículos Peças e Serviços Ltda.

Nº certificação: PSU3VGAOSCAZGFOHGADSNA

14/02/2020 - Edição nº 1776

Resumo:
-- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de medicamentos e materiais penso para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos 0 Km para atender a secretaria municipal de saúde.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de equipamentos e material permanente para atender a secretaria municipal de saúde.
-

Nº certificação: USBVUHC1WRKNPZQTJSST6Q

14/02/2020 - Edição nº 1775

Resumo: • Errata de Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-

Nº certificação: 8TITJ0U4POPVXJ1YSBOB4G

14/02/2020 - Edição nº 1774

Resumo: - Portaria n° 007, de 14 de fevereiro de 2020- Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de seis meses, à empresa Sucata Cossou Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33. 020.600/0001-70, localizada na rua 10 de maio, s/n, povoado de Itatiaia, Município de São José do Jacuípe - BA, nas coordenadas 11°25’.42.32” S 39°52.59.68” O; inserida na Zona permitida a este tipo de empreendimento.

Nº certificação: 45SI0EK0BXKW2Q/C3JCDJA

13/02/2020 - Edição nº 1773

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço na Aquisição de Material Didático, Para Atender a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: contratação de empresa para a locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-

Nº certificação: WFOWWBDLMURZSTOXRVL3QG

13/02/2020 - Edição nº 1772

Resumo: Terceira Errata do Edital Nº 001/2019 Concurso para Provimento de Vagas em Cargos Efetivos em Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, do Município de São José do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: GEMV8GWMZCJVB3WBKW70OA

12/02/2020 - Edição nº 1771

Resumo: - Resultado nº 002 do Credenciamento nº 001/2020.
-- Extrato de Contrato nº 060/2020-Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
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Nº certificação: 0XPGV1ZHCSTHYZJPYLIC4A

12/02/2020 - Edição nº 1770

Resumo: Edital 3 - Seleção de Estagiários - Torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos a Estágio não Obrigatório, de acordo com as normas do presente edital.
-
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Nº certificação: 9BGI9WHRVRDIDOBX4KOCKG

11/02/2020 - Edição nº 1769

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura de São José do Jacuípe.

Nº certificação: KER4DA2ORHWEIVIPW6JQNQ

11/02/2020 - Edição nº 1768

Resumo: Edital de Homologação das Inscrições- Concurso para Provimento de Vagas em Cargos Efetivos em Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-Aviso dos Locais de Provas- Concurso para Provimento de Vagas em Cargos Efetivos em Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Distribuição de Candidatos / Locais de Prova-Concurso Público - 001/2019.
-

Nº certificação: HXMFV6EZXGLN3+GMKEBLZQ

07/02/2020 - Edição nº 1767

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação N° 004/2020 - Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
-- Extrato de Contrato N°004/2020 - Contratada: BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda Me.
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Nº certificação: 9DGG3HCKYP14N6VJHVV1DG

07/02/2020 - Edição nº 1766

Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços na Assessoria e Consultoria do Setor Tributário do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2020-Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço para Prestação de Serviços de Fornecimento e Distribuição de Refeições (Café, Almoço e Jantar) para Atender a Necessidade de Diversas Secretarias Municipais de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Homologação do Credenciamento nº 003/2020.
-- Extrato de Contrato nº 290/2019-Contratada: Notus Instituto Cursos, Concursos e Consultorias Ltda – Me.
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Nº certificação: XXC8HNLJFZONXKRYGRDCJG

07/02/2020 - Edição nº 1765

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N° 003/2020 - Contratada: Iconect Telecomunicações Internet e Servicos Ltda – ME.
-Extrato de Contrato 003/2020. Dispensa de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Fornecimento de Link de Internet Banda Larga para atender às necessidades da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São José do Jacuípe.
-

Nº certificação: 3AQGAT4BLCE56JPRFB/YOA

07/02/2020 - Edição nº 1764

Resumo: - Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 003/2020 - Kleber Soares de Oliveira e Cia Ltda ME
-- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 Registro de Preço - Empresa: Cicelino Santos de Jesus - ME
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Nº certificação: YDZQVLKTQAXXJYOOQSBBKA

07/02/2020 - Edição nº 1763

Resumo: • Lei Municipal Nº 467, de 07 de Fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores e criadores do distrito de Itatiaia (APPCDI), e dá outras providências.
-• Lei Municipal N°. 468, de 07 de Fevereiro de 2020 - Altera a lei municipal nº 464 de 05 de novembro de 2019, estabelece o sistema de ensino dos colégios da polícia militar na rede pública municipal de ensino e cria os cargos de diretor militar, coordenador e tutor disciplinar.
-

Nº certificação: JQEJJA2WKVKMJG9/Q5DMOW

06/02/2020 - Edição nº 1762

Resumo: Edital de Homologação das Inscrições da Seleção: Prova Objetiva Escrita e Análise de Títulos.
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Nº certificação: DJOORS6OTW3EE9GQBCDE2A

05/02/2020 - Edição nº 1761

Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 -Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Registro de Preço Para Prestação De Serviços de Fornecimento e Distribuição de Refeições (Café, Almoço e Jantar) para Atender a Necessidade de Diversas Secretarias Municipais de São José do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: S+/HE8XQ6D43VKJROGC31W

05/02/2020 - Edição nº 1760

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 053/2020 - Contratado: Jussara Silva Sousa.

Nº certificação: YOVXPSGPKDCWQ75OW+3A/W

04/02/2020 - Edição nº 1759

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe.

Nº certificação: 5K+QHBIU6QSBISSSFM59XG

04/02/2020 - Edição nº 1758

Resumo: - Portaria nº. 006, de 04 de fevereiro de 2020-Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: VL0H+CSGVXGUQL9U4MASFW

03/02/2020 - Edição nº 1757

Resumo: Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 002/2020
-Aviso de Credenciamento Nº 003/2020.
-Homologação - Credenciamento Nº 002/2020.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2020.
-

Nº certificação: 2DTYPSVUCIN68WESQAUFPQ

03/02/2020 - Edição nº 1756

Resumo: - Decreto Nº 017, de 03 de fevereiro de 2020 - Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores públicos municipais de São José do Jacuípe, e dá outras providências

Nº certificação: PQH/FFWTB69X/BGHBZ6+RG

03/02/2020 - Edição nº 1755

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação da Dispensa de Licitação de Nº001/2020.

Nº certificação: OJ6C2DDFIJN4A+D5XT1BRA

03/02/2020 - Edição nº 1754

Resumo: - Aviso de Errata no Extrato do Publicação do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2019.

Nº certificação: TWXNBG3TQETFPDRY79CHCQ
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1753

Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Registro de Preço na Aquisição de Material Didático, Para Atender a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços na Assessoria e Consultoria do Setor Tributário do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Extrato de Contrato nº 048/2020-Contratada: Janildo Marques Oliveira.
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Nº certificação: +ZG7VOM1R7XDTXPVCQUFQG

30/01/2020 - Edição nº 1752

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
-- Decreto No. 23 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.646.762,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto No. 25 de 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: W54W3TIJYADHWWTDUM1QCW

30/01/2020 - Edição nº 1751

Resumo: • Extrato de Contrato Nº045/2020 - Contratação de empresa para a aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo Chevrolet Onix de placa PLO8A47 (3ª revisão) pertencente a secretaria municipal de assistência social de São José do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: MH828QVRFY3DPMUHA5FAHA

29/01/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Edital N° 002/ 2020 - Edital de publicação de resultado dos candidatos do processo seletivo de estagiários do edital N001/2020.

Nº certificação: EQLV5AJYTAKDTMFPPNYT1Q

28/01/2020 - Edição nº 1749

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 033/2020 - Sport Bolsas LTDA – EPP.
-• Extrato de Contrato Nº 039/2020 - Arlem Sousa da Silva.
-• Extrato de Contrato Nº 040/2020 - Arlem Sousa da Silva.
-• Extrato de Contrato Nº 041/2020 - Fabio Da Silva Santos.
-• Aviso de Credenciamento Nº002/2020- Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de educação, para atender a necessidade da secretaria municipal de educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.
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Nº certificação: ORICZUD1GZCMUM/R2FNEQA

28/01/2020 - Edição nº 1748

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Joanice Reis Rios Eireli.

Nº certificação: 79XNBTZBTUYSW2SS3L5BEA

27/01/2020 - Edição nº 1747

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº004/2020 - Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de medicamentos e materiais penso para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº005/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos 0 km para atender a secretaria municipal de saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº006/2020 - Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de equipamentos e material permanente para atender a secretaria municipal de saúde.
-

Nº certificação: TMAQ1AO37INPEGWCP6YMOA

24/01/2020 - Edição nº 1746

Resumo: - Decreto Nº. 016, de 24 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá Outras Providências”.

Nº certificação: FS6SY35+ZQTW+KGQY+HGMA

24/01/2020 - Edição nº 1745

Resumo: Decreto 015/2020, 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Comissão Organizadora da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de São José do Jacuípe - BA.
-Edital CMDCA Nº 001/2020 - Aprovado o Regulamento do Processo de Eleição da Sociedade Civil Que Elegerá os Representantes dos Segmentos: Atendimento, Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Para Atuação no CMDCA no Biênio 2020/2022.
-

Nº certificação: HNBW0HNUXURWLCFYKCAEQQ

23/01/2020 - Edição nº 1744

Resumo: - Resultado nº 003 do Credenciamento nº 007/2019.
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 032/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço na Aquisição de Gêneros Alimentícios para Serem Utilizados na Preparação da Alimentação Escolar, da Rede Municipal de Ensino de São José do Jacuípe – Bahia.
-

Nº certificação: ADWWJABW8FND8O+HNW0KZW

23/01/2020 - Edição nº 1743

Resumo: Decreto Nº. 014, de 23 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Técnico de Combate a Endemias e dá outras providências.

Nº certificação: S5SHFJRKJMLICDK9UZ7XQG

22/01/2020 - Edição nº 1742

Resumo: • Homologação Credenciamento Nº 001/2020.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na preparação da alimentação escolar, da rede municipal de ensino de São José do Jacuípe – Bahia.
-

Nº certificação: W2GAXFXG5NE7KT7UUN5XRA

22/01/2020 - Edição nº 1741

Resumo: Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº 001/2020.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020.
-Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019
-Extrato de Contrato Nº 025/2020.
-Extrato de Contrato Nº 026/2020.
-Extrato de Contrato Nº 027/2020.
-

Nº certificação: JOQS/XFBATTDSEH07IJMBQ

22/01/2020 - Edição nº 1740

Resumo: - Portaria nº 005, de 22 de janeiro 2020- Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão criada pela Portaria nº 077/2020, e da outras providencias.

Nº certificação: EE1PHH18K0JPSOBEQQQYRA

21/01/2020 - Edição nº 1739

Resumo: Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 022/2020.
-Extrato de Contrato Nº 023/2020.
-Extrato de Contrato Nº 024/2020.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 266/2019, Vinculado a Carta Convite Nº 003/2019.
-Errata de Extrato da Ata de Registro de Preço nº 002/2020.
-Errata de Extrato da Ata de Registro de Preço nº 003/2020.
-

Nº certificação: LPU3LWSJPFY2XBBPPSVSNQ

21/01/2020 - Edição nº 1738

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação N° 001/2020 - Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 002/2020 - Contratada: BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda Me.
-

Nº certificação: DKAY8MFI0EC7IINTFXQ6RA

21/01/2020 - Edição nº 1737

Resumo: - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019 - Contratado: Nilton Fagundes Junior – Me.
-- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratado: Nilton Fagundes Junior – Me.
-- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019 - Contratada: Iconect Telecomunicações Internet e Serviços Ltda – Me.
-

Nº certificação: LTMQJKADEX/FT41FGGUAVA

21/01/2020 - Edição nº 1736

Resumo: - Decreto N°. 013, de 21 de Janeiro de 2020 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, Para o Exercício de 2020 e das Outras Providências”.

Nº certificação: 7HA/9N9I8CICKUM9PFJ0QA

21/01/2020 - Edição nº 1735

Resumo: - Decreto nº. 012, de 20 de janeiro de 2020- Exonera o Servidor Magno Lomes Araújo, Ocupante do Cargo de Coordenação e Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Familia, Símbolo C.C.III, e dá Outras Providências.

Nº certificação: CHB5H4W/POXDTQJLDL/1MA

17/01/2020 - Edição nº 1734

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material didático, para atender a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria do Setor Tributário do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 – Fornecedor: Auto Posto Itatiaia Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 – Fornecedor: JL Posto de Combustível Eireli.
-

Nº certificação: WPSA6HM95BG/AG3F8VENWG

17/01/2020 - Edição nº 1733

Resumo: Decreto n° 10, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Jacuípe-Ba, e dá outras providências.
-Decreto n°. 11, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Jacuípe-Ba, para mandado de 04 (quatro) anos, no período de 2020-2023, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RHNTKFBSUNQ1PHCN/VUCYQ

17/01/2020 - Edição nº 1732

Resumo: Decreto Nº. 009, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de diretora da unidade de ensino de grande porte, símbolo C.C.IIE, e dá outras providências.

Nº certificação: 4IALWFHGO8RYJKUBCSK3YQ

16/01/2020 - Edição nº 1731

Resumo: Convocação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Abertura de envelope de habilitação.
-Extrato de Contrato Nº 032/2020. (TREINECAP – Treinamento e Capacitação Ltda Me).
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Nº certificação: S4KCNVLZJ/9RWNE/MZKZMW

16/01/2020 - Edição nº 1730

Resumo: - Decreto Nº. 008, de 16 de Janeiro de 2020 - Torna Sem Efeito o Decreto Nº. 145/2019, Que Exonera a Servidora Tiovana Jesus Gomes dos Santos, Ocupante do Cargo de Coordenadora da Educação Básica, Símbolo C.C.IVE, e dá Outras Providências.

Nº certificação: ZQHWZZTVCIXSCAK+TKZQQG

15/01/2020 - Edição nº 1729

Resumo: - Extrato de Contrato nº 002/2020.
-- Extrato de Contrato nº 003/2020.
-- Extrato de Contrato nº 004/2020.
-- Extrato de Contrato nº 005/2020.
-- Extrato de Contrato nº 006/2020.
-- 1º Resultado de Apresentação das Amostras Pregão Presencial nº 032/2019.
-- Extrato do 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 236/2018, Vinculado ao Pregão Presencial nº 018/2018.
-- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 227/2019, Vinculado a Carta Convite nº 002/2019.
-- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 242/2018.
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Nº certificação: 7OLCO45JHPOFHFFQHCVB+G

15/01/2020 - Edição nº 1728

Resumo:
-Errata do Edital 1 - Seleção de Estagiários da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe.
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Nº certificação: WDL9PUQMFXZIOJW4PO5QUW

14/01/2020 - Edição nº 1727

Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2020 do Pregão Presencial nº 029/2019- Fornecedor: José Luiz Silva Araújo Me.
-- Extrato da Ata de Registro de Preço nº 004/2020 do Pregão Presencial nº 031/2019- Fornecedor: NSBB Comércio de Gás Eireli Epp.
-- Aviso de Credenciamento nº 001/2020- Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para a prestação de serviços temporários, para o exercício de 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos atendimentos que serão realizados aos munícipes em diversos setores da Secretaria.
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Nº certificação: 0YE1CP/AGWPPAXWSPQZOEW

14/01/2020 - Edição nº 1726

Resumo: - Portaria PREV Nº. 007, de 20 de Dezembro de 2019 - Dispõe Sobre a Transferência do Pagamento dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário -maternidade, Salário-Família e Auxílio-Reclusão, Para o Município de São José do Jacuípe, em Atendimento ao Disposto no § 3º, do Art. 9º, da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, do Inciso III do Art. 1º da Lei Nº 9.717, de 1998, e do Inciso VI do Art. 5º da Portaria MPS Nº 204, de 2008 e, dá Outras Providências.

Nº certificação: VQD1NR+2S2B804NUUNVQDA

14/01/2020 - Edição nº 1725

Resumo: - Decreto Nº 8 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.

Nº certificação: FFYTDIZCOHCQUZ5ODLG2UQ

14/01/2020 - Edição nº 1724

Resumo: Decreto Nº. 007, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre reintegração de servidor efetivo em face a licença sem remuneração e dá outras providencias.

Nº certificação: QWE3LTU5TASLCJ2FAPTM3Q

14/01/2020 - Edição nº 1723

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 031/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Registro de Preço no Fornecimento de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Visando Atender a Diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
-- Errata de Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 015-A/2019.
-- Republicação Com Correção do Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 015-A/2019, Vinculado ao Pregão Presencial nº 036/2018-Contratado: Lívia Santana de Souza.
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Nº certificação: YRMTPSZR5ZDFGQAKJJ+7XQ

13/01/2020 - Edição nº 1722

Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019. (NSBB Comércio de Gás Eireli Epp.)
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2019. (NSBB Comércio de Gás Eireli Epp.)
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Nº certificação: M+D6LPNNTHFY8LAMWJ9HZQ

13/01/2020 - Edição nº 1721

Resumo: • Extrato da Dispensa de Licitação n° 001/2020- Contratada: TREINECAP - Treinamento e Capacitação Ltda.
-• Extrato de Contrato nº 002/2020- Contratada: TREINECAP - Treinamento e Capacitação Ltda.
-

Nº certificação: VZ2TD2ZXD7RLNWVBY7VYKG

13/01/2020 - Edição nº 1720

Resumo: • Edital 1 - Seleção de estagiários.

Nº certificação: 9SYNAHD2YRJILJCZ4PPSBQ

10/01/2020 - Edição nº 1719

Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 017-A/2019, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 036/2018. (Leonardo Coelho.)
-Torna Sem Efeito a Publicação do Extrato de Aditivo de Contrato Nº 018-A/2019 do Diário Oficial do Município, Edição 1718, Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2020, Página 06.
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Nº certificação: RMSJU5REI6YMG+MLGB9ZVW

10/01/2020 - Edição nº 1718

Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 008/2018 - Inexigibilidade Nº 002/2018 - Thiancle Araújo & Rafael Borges Advocacia.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 015/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Antônio de Souza.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 015-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Lívia Santana de Souza.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 016-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Paulo Mendes Rodrigues.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 018-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Elen de Alencar Oliveira.
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Nº certificação: 3QDTCFBQLBFEKBKB4B5RDW

10/01/2020 - Edição nº 1717

Resumo: • Portaria Nº. 003, de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.

Nº certificação: 8G5NZ2UAAQPXTV+WJBMOJW

10/01/2020 - Edição nº 1716

Resumo: Edital de Convocação Nº 009/2019 - Convocar o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Estagiários da Secretaria de Assistência Social do município de São José do Jacuípe-Ba.

Nº certificação: K2L7/5PDQYEDKELQUT591G

10/01/2020 - Edição nº 1715

Resumo: Errata da Portaria 002 de 9 de Janeiro de 2020.
-Republicação com Correção - Calendário Escolar - 2020.
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Nº certificação: R4OXFUYG279DXP4ZNTT3FA

10/01/2020 - Edição nº 1714

Resumo: Republicação do Decreto N°. 006, 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,15 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), e regime de 20 horas, em R$ 1.443,08 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos), referente ao ano de 2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: DVZWJTDVZY0MNDC3B7BMMQ

09/01/2020 - Edição nº 1713

Resumo: Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 007/2018, Vinculado a Inexigibilidade Nº 001/2018.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 034/2018.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 009/2019, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 035/2018.
-Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 014/2019, Vinculado a Inexigibilidade Nº 001/2019.
-Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 019/2019, Vinculado a Inexigibilidade Nº 001/2019.
-

Nº certificação: YKSWM6NYTUKCCYXJ3FQVVA

09/01/2020 - Edição nº 1712

Resumo: - Decreto N°. 006, 09 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.881,15 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos), e regime de 20 horas, em R$ 1.440,58 (um mil, quatrocentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos), referente ao ano de 2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: VYNANWJDZ9VMP12WSPZRYG

09/01/2020 - Edição nº 1711

Resumo: - Portaria nº. 001, de 09 de janeiro de 2020-Conceder Licença de Instalação Ao Empreendimento Denominado: Granja Ferreira e Lobo Criação de Aves Ltda no Município de São José do Jacuípe-Bahia.
-- Portaria nº. 002, de 09 de janeiro de 2020- Concede Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia ao Servidor Pública Municipal que menciona e dá outras providências .
-- Errata da Portaria 002 de 9 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: TKZPPCNVLA+5SWWBLOKYKA

09/01/2020 - Edição nº 1710

Resumo: Portaria Nº 002 de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 4OGCQXWTF0QQYWE8OVNTBA

08/01/2020 - Edição nº 1709

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: a Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço no Fornecimento de Combustível, Visando o Abastecimento da Frota de Veículos, (Próprio/Locados) do Município de São José do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: 8JOKPMXV1E2IY97/R528KQ

08/01/2020 - Edição nº 1708

Resumo: - Decreto nº. 005, de 08 de janeiro de 2020- Exonera a Servidora Vilma Araujo de Sousa Reis, Ocupante do Cargo de Diretora da Unidade de Ensino de Grande Porte, Símbolo C.C. IIE, e dá outras providências.

Nº certificação: H/TZQ+AG4UKTPU2SJJGUMW

08/01/2020 - Edição nº 1707

Resumo: Portaria Nº 01/2020.
-Resolução CME/SJJ Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019.
-Resolução CME/SJJ Nº 003/2019.
-Resolução CME/SJJ Nº 004, de 13 de Dezembro de 2019.
-Parecer CME/SJJ Nº 004/2019 de 06/08/ 2019.
-Instrução Normativa Nº 01, de 12 de Dezembro de 2019.
-

Nº certificação: V/F/XGGGLTNFOCCYZ/ULOG

08/01/2020 - Edição nº 1706

Resumo: Decreto nº. 004 de 08 de janeiro de 2020 - Fica nomeado para o cargo de Agente de Combate as Endemias – ACE, para exercer a função de provimento efetivo deste Município, com a carga horária de 40 horas semanais, a Senhora: Gleisiane Oliveira Sousa Rios.

Nº certificação: GJJQW/T59CQXIAWPRVVBQA

07/01/2020 - Edição nº 1705

Resumo: Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº 007/2019. (A da S Matos Serviços Médicos).
-Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 028/2019 - Comunica ao publico em geral a Anulação do Pregão Presencial Nº 028/2019. No entanto, vimos informar que o cancelamento do Processo Administrativo foi por Razões Administrativas. Maiores esclarecimentos em horário comercial das 08h00min às 13h00min.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 030/2019. (JL Posto de Combustível Eireli) (Auto Posto Itatiaia Eireli).
-

Nº certificação: 8ZZ0JVFOSXIAX31DD6FQWA

07/01/2020 - Edição nº 1704

Resumo: - Aviso do Edital Nº 001/2019 de Seleção da Prova Objetiva Escrita e Análise de Títulos do Concurso Para Provimento de Vagas em Cargos Efetivos em Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, do Município de São José do Jacuípe – Bahia.

Nº certificação: A3NFXO1TUUCGJDWROJJ7SG

06/01/2020 - Edição nº 1703

Resumo: • Errata de Extrato de Homologação - Credenciamento nº 007/2019.
-• Republicação da Homologação - Credenciamento Nº 007/2019.
-• Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de combustível, visando o abastecimento da frota de veículos, (próprio/locados) do município de São José do Jacuípe – Bahia.
-• Errata de Extrato de Contrato Nº 277/2019.
-• Republicação do Contrato Nº 277/2019 Pregão Presencial N° 017/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.
-• Errata de Extrato de Contrato Nº 278/2019.
-• Republicação do Contrato Nº 278/2019 Pregão Presencial N° 022/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.
-• Errata de Extrato de Contrato Nº 279/2019.
-• Republicação do Contrato Nº 279/2019 Pregão Presencial N° 025/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.
-• Apostila N° 001/2019 Contrato nº 279/2019 – Empresa: Elena Xavier de Araújo ME.
-

Nº certificação: PVCYDYDJJFT/JXCFUC2PRA

06/01/2020 - Edição nº 1702

Resumo: Decreto Nº. 001, de 06 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor do Cargo de Provimento em Comissão e Federativos e dá Outras Providências.”
-Decreto Nº. 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Exonera a Servidora Marivalda Oliveira Silva, Ocupante do Cargo de Assessor Técnico Nível III, e dá Outras Providências.
-- Decreto Nº. 003, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Técnico Nível III, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: RBDI7/5DZTZULURGEGMCWA

03/01/2020 - Edição nº 1701

Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 029/2019- Registro De Preço - Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de botijão e gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral destinado as diversas secretarias do município de São José do Jacuípe – Bahia.
-Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 029/2019 - contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de botijão e gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral destinados as diversas secretarias do município de São José do Jacuípe – Bahia.
-Homologação Do Credenciamento Nº 007/2019.
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Nº certificação: BB1FSODV8XEKFNXI4YTDQW

03/01/2020 - Edição nº 1700

Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2020 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Resultado Nº 001 - Credenciamento Nº 007/2019 - Relação de Credenciados.
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Nº certificação: N7VEOUCFEGROORH9TVX65W

02/01/2020 - Edição nº 1699

Resumo: - Decreto No. 21 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.082.302,00 (um milhão, oitenta e dois mil e trezentos e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto No. 22 de 01 de novembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: A74LH4Y2JQ746/RKT3FIVG

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