Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: - Decreto Nº. 86, de 22 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à secretaria de finanças e a tesouraria para movimentar contas bancárias e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020. (Neocont Assessoria e Consultoria Contabil e Empresarial Ltda-ME.)
  -Extrato de Contrato Nº 012/2020. (Neocont Assessoria e Consultoria Contabil e Empresarial Ltda-ME.)
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  Nº certificação: JQSQKIGU7SF1LFA407V3/A

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  21/01/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: • Decreto Nº. 085, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de coordenação e gestão do cadastro único e do programa bolsa família, símbolo C.C.III, e dá outras providências.

  Nº certificação: I7W/XL/ADZA5GQ9BRXARVA

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  18/01/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Decreto Nº. 82, De 18 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas bancárias e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 83, De 18 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal da Saúde para movimentar contas bancárias e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 84, De 18 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas bancárias e dá outras providências.
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  Nº certificação: WY6HQVF5XDWF0VWNBJPO1Q

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  15/01/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: - Decreto Nº 25 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.790.746,00 (um milhao, setecentos e noventa mil e setecentos e quarenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GIPGNGNAJUHWR+NIOJ5/9G

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  14/01/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: • Decreto Nº. 053, de 14 de Janeiro de 2021 até Decreto Nº. 081, de 14 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: YA6P/EVPORYDQYQ3+CDHOG

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  13/01/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: - Decreto Nº. 052, de 13 de janeiro de 2021 - Fica Revogada, por força do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, as Portarias Municipais de n° 95, 96, 97, 98, 100,101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, publicadas respectivamente em 10 a 30 de dezembro.

  Nº certificação: PB+CX4OTBSXMXCLX8QELQW

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  13/01/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: - Decreto Nº. 051, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessor técnico de recepção, símbolo F.C.III, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y+JAYTKBKKOAA/STR8VIJA

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  12/01/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: - Decreto Nº. 038, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 039, de 07 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 040, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 041, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 042, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 043, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 044, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 045, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 046, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 047, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 048, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 049, de 12 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 050, de 12 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: PB+I3MNXLDRMG9IATUBOFA

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  08/01/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: • Lei Municipal nº 478, de 08 de janeiro de 2021- Altera redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 191, de 07 de novembro de 2008, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de São José do Jacuípe”, em obediência às novas regras implementadas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e, dá outras providências.
  -• Decreto Errata nº. 038, de 08 de janeiro de 2021- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal da Finanças e ao Tesoureiro para movimentar contas bancárias e dá outras providências.
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  Nº certificação: KR3H7UU2GNKQD9YGGHF/XW

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  07/01/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Decreto Nº. 037, De 07 De Janeiro De 2021- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal da Finanças e ao Tesoureiro para movimentar contas bancárias e dá outras providências.

  Nº certificação: CNXP3ZSU3Y822+3D3YQN2Q

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  07/01/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: • Decreto Errata Nº. 031, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Tributos, e dá outras providências.
  -• Decreto Errata Nº. 032, de 07 De Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº. 033, de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação de encarregado da Junta Militar, Simbolo F.C.III, e dá Outras Providências”.
  -• Decreto Nº. 034, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação DE Assessor técnico III, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 035, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Assessor técnico III, e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº. 036, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia comissão de licitação e designa pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em processos licitatórios no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia.
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  Nº certificação: BQ/P1MREFRQJR0YQA49I2A

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  06/01/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: - Decreto Nº. 015, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 016, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 017, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 018, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 019, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 020, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 021, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 022, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 023, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 024, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 025, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 026, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 027, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 028, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 029, De 06 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Errata Nº. 030, De 06 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: ATWHOBSPBUXKS7LQYSNS2G

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  06/01/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: • Decreto Nº 014/2020, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a contratação direta de produtos e serviços, mediante dispensa de licitação em caráter emergencial, no âmbito do Município de São José do Jacuípe/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: GMRP43DZYJR86O2W1P8LXG

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  05/01/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Decreto Nº. 004, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 005, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 006, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 007, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 008, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 009, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 010, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 011, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 012, De 04 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 013, De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: F7ZFG4OZSH7LBGJLR5R2TG

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  04/01/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Decreto Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Município de São José do Jacuípe/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: SRT6XBMJ+F7RP4Z29K1ZEQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Decreto Nº. 001, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a instauração da comissão especial de auditoria interna, bem como a composição de seus membros e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 002, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e da reintegração de servidores a disposição de outros órgãos e entes federativos e dá outras providências.
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  Nº certificação: IIINYO6LL8MNF4X7T84+ZG

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