Janeiro - 2021
13/01/2021 - Edição nº 2159
Resumo: - Decreto Nº. 052, de 13 de janeiro de 2021 - Fica Revogada, por força do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, as Portarias Municipais de n° 95, 96, 97, 98, 100,101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, publicadas respectivamente em 10 a 30 de dezembro.
Nº certificação: PB+CX4OTBSXMXCLX8QELQW
12/01/2021 - Edição nº 2157
Resumo: - Decreto Nº. 038, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 039, de 07 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 040, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 041, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 042, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 043, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 044, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 045, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 046, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 047, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 048, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 049, de 12 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 050, de 12 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: PB+I3MNXLDRMG9IATUBOFA
07/01/2021 - Edição nº 2154
Resumo: • Decreto Errata Nº. 031, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Tributos, e dá outras providências.
-• Decreto Errata Nº. 032, de 07 De Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
-• Decreto Nº. 033, de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação de encarregado da Junta Militar, Simbolo F.C.III, e dá Outras Providências”.
-• Decreto Nº. 034, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação DE Assessor técnico III, e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 035, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Assessor técnico III, e dá outras Providências.
-• Decreto Nº. 036, de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia comissão de licitação e designa pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em processos licitatórios no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia.
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Nº certificação: BQ/P1MREFRQJR0YQA49I2A
06/01/2021 - Edição nº 2153
Resumo: - Decreto Nº. 015, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 016, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 017, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 018, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 019, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 020, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 021, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 022, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 023, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 024, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 025, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 026, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 027, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 028, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 029, De 06 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Errata Nº. 030, De 06 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: ATWHOBSPBUXKS7LQYSNS2G
05/01/2021 - Edição nº 2151
Resumo: Decreto Nº. 004, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 005, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 006, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 007, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 008, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 009, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 010, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 011, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 012, De 04 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 013, De 04 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: F7ZFG4OZSH7LBGJLR5R2TG