Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  18/09/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Resultado de Licitação Tomada de Preço nº 004/2020 - Humbert S M Construções Eireli ME.
  -Errata de Extrato de Contrato nº 215/2020 Tomada de Preço n° 003/2020.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 215/2020 Tomada de Preço n° 003/2020 - Humbert S M Construções Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 219/2020 Pregão Presencial n° 013/2020 - Joanice Reios Rios Eireli EPP.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço nº 026/2020 Pregão Presencial nº 020/2020 - José Luis Silva Araújo ME.
  -Apostila n° 004/2020 ao Contrato n° 219/2020 - Joanice Reis Rios Eireli EPP.
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  Nº certificação: /DZROQHSMSOAM2ZRT5YHBA

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  18/09/2020 - Edição nº 2022

  Resumo:
  -Portaria nº. 070 de 18 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre designação, de servidor para atuar temporariamente como Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador e dá outras providências.
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  Nº certificação: LFOKSGZAJMQGSMPPQYGR6G

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  17/09/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Portaria Nº 068, de 17 de setembro de 2020 - Revoga a Portaria nº. 058 de 13 de agosto de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 069, de 17 de setembro de 2020 - Revoga a Portaria nº. 059 de 13 de agosto de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZN0SEKVEMQEDRJBF7UFVTQ

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  15/09/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 023/2020 - Contratação De Empresa Do Ramo Para Registro De Preço No Fornecimento De Peças, Pneus E Serviços, Para A Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Que Fazem Parte Da Frota Do Município De São José Do Jacuípe – Bahia.
  -Extrato De Contrato Nº 217/2020- Dispensa De Licitação Nº 077/2020 - Contratado: Carlo Jorge Miranda Dos Santos Junior Me.
  -Extrato De Contrato Nº 218/2020- Dispensa De Licitação Nº 078/2020 - Contratado: Leomar De Carvalho Sousa 19065265830 Me.
  -Extrato De Contrato Nº 220/2020- Dispensa De Licitação Nº 079/2020 - Contratado: João Batista Jesus De Queiroz Me.
  -Extrato De Contrato Nº 222/2020- Dispensa De Licitação Nº 080/2020 - Contratado: Norauto Veículos Ltda.
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  Nº certificação: S9KO4M6RKJQIFC8JU/T/FG

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  11/09/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 - Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do município de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: OMYRQDEILY1DGAJUD9+X/A

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  11/09/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 211/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 212/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 213/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 214/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 215/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 216/2020.
  -Contrato Nº 221/2020 - Pregão Presencial nº 021/2020.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 024/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020.
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  Nº certificação: MINUDDZNBCHSGUUDHCNL4A

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  10/09/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: - Decreto nº. 159 de 10 de setembro de 2020- Declara A Afetação De Imóveis Públicos Para O Funcionamento E Execução Dos Programas Sociais Da Secretaria De Assistência Social De São José Do Jacuípe-Ba, E Da Outras Providências.

  Nº certificação: NX+VD96KBWXQVFOWODNGWQ

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  09/09/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: • Decreto nº. 158, de 09 de Setembro de 2020 - Concede aposentadoria por invalidez a servidora Iône Rios Figueredo, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe-BA e, dá outras providências.
  -• Portaria nº. 067, de 09 de Setembro de 2020 - Fixar a renda mensal na inatividade da servidora pública municipal Iône Rios Figueredo, no cargo de professor N-3, 20 H, deste município, em R$ 2.615,57 (dois mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos).
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  Nº certificação: QUOIOCSR7FRGVVNNROWWTW

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  08/09/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículo 0 km para atender a secretaria municipal de assistência social de São José do Jacuípe - Bahia.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de cestas básicas para atender a secretaria de assistência social do município de São José do Jacuípe – Bahia.
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  Nº certificação: NOYWTQ9S4PF+6WVRJMWTJQ

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  08/09/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículo 0 km para atender a secretaria municipal de assistência social de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2020 Registro de Preço – Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de cestas básicas para atender a secretaria de assistência social do município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 206/2020 Processo Administrativo Nº 178/2020 Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Contratado: Saulo Novaes Rios.
  -Extrato de Contrato Nº 207/2020 Processo Administrativo Nº 178/2020 Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Contratado: Saulo Novaes Rios.
  -Extrato de Contrato Nº 207/2020 da Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Contratado: Saulo Novaes Rios.
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  Nº certificação: S3QAPHIG+MVMMHOQAK/VTG

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  04/09/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço no Fornecimento de Cestas Básicas Para Atender a Secretaria de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender as Diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
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  Nº certificação: OJK+WIUVCKGJ9CWJCXRAKQ

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  04/09/2020 - Edição nº 2012

  Resumo:
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 020/2020 - Klebson de Sousa Queiroz – ME.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 020/2020 - Klebson de Sousa Queiroz – ME.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 021/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 004/2020 - Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de engenharia na execução de drenagem e contorno da pista do prado municipal de São José do Jacuípe – Bahia.
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  Nº certificação: LOPEOP1RA1LJBJFXTTXJLA

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  03/09/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: • Decreto Nº. 156, de 03 de Setembro de 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Marinalva dos Reis Souza, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 157, de 03 de Setembro de 2020 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Rosalina Cunha Santos, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe e, dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 065, de 03 de Setembro de 2020 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Marinalva dos Reis Souza, no Cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde.
  -• Portaria Nº. 066, de 03 de Setembro de 2020 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Rosalina Cunha Santos, no cargo de Merendeira.
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  Nº certificação: MGBUXNLRGUOXFU3D2RORKG

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  03/09/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: • Decreto No. 16 de 01 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto No. 17 de 01 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 776.870,00 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 18 de 06 de Julho de 2020 - Fica aberto crédito extraordinário no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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  Nº certificação: L4NLFTQTMQBTJ4M91UNRHA

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  03/09/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: Decreto Municipal N° 155, De 03 De Setembro De 2020 - Consolida e prorroga os efeitos do Decreto n° 149/2020, de 21 de agosto de 2020 para autorizar a reabertura de algumas atividades comerciais, bem como determinar o protocolo de medidas de segurança para o enfrentamento da COVID-19 de algumas atividades e estabelecimentos comerciais no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AHUC+9FUPWE4W6NOD/+ZQW

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  02/09/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Decreto Nº. 154, de 02 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Administrativo, Símbolo F.C.III, e dá outras Providências.

  Nº certificação: MQ5A2SOI4B+5ISKNFJECYW

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  02/09/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: - Termo de Homologação da Tomada de Preço Nº 003/2020 – Empresa: Humbert S M Construções Eireli Me.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Fornecedor: Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli Epp.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 do Pregão Presencial Nº 018/2020 - Fornecedor: Maya Comércio e Construção Eireli Me.
  -- Apostila N° 003/2020 – Empresa: MP2 Construções Eireli Me.
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  Nº certificação: XEZBWTVSYATN4VZJTBIB0A

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  01/09/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Decreto Nº. 153, de 01 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de assessor técnico nível III, e dá outras providências.

  Nº certificação: GTL/M/1YGPZFAGYI1OQJCA

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  01/09/2020 - Edição nº 2005

  Resumo:
  -Decreto Nº. 152, de 01 de Setembro de 2020 - Exonera a servidora Viviane dos Santos Silva, ocupante do cargo de assessor administrativo, símbolo F.C.III, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5KNCMBLTOBENVWJUFGFF5Q

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2004

  Resumo:
  -Decreto Nº. 151, de 31 de Agosto de 2020 - Torna sem efeito o decreto nº. 146/2020, que nomeia o servidor Janderson Oliveira Lopes, assessor técnico nível III, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IZE7SQB40TGSXT16OWQ+MG

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  28/08/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: • Extrato Do 4º Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 057/2017, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 014/2017.
  -• Extrato Do 1º Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 120/2020, Vinculado A Carta Convite Nº 001/2020.
  -• Termo De Adjudicação Tomada De Preço Nº 003/2020.
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  Nº certificação: VPY46KNPFMWFUKEGOIKLDA

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  27/08/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 210/2020 Credenciamento Nº 005/2020 - Bárbara Silva de Lima.
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  Nº certificação: 9RDVKX+TKCC6K80TWUIVRA

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  26/08/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019.
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  Nº certificação: HJDDYM5QDI0P4ECTA6BZOA

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  25/08/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: - 4º Resultado de Apresentação das Amostras Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2020.
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  Nº certificação: PD+BSVY1Z5SXVHUOX2MSRW

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  24/08/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos 0 km para atender a secretaria municipal de assistência social de São José do Jacuípe.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de kit cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes, atendendo assim a secretaria municipal de assistência social de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 198/2020 Tomada de Preço N° 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 199/2020 Tomada de Preço N° 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 200/2020 Tomada de Preço N° 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 201/2020 Tomada de Preço N° 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 202/2020 Tomada de Preço N° 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 203/2020 Tomada de Preço N° 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 205/2020 Tomada de Preço N° 002/2020.
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  Nº certificação: 6BAEAWMVCU6HL4BRYJ2GCG

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  24/08/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: • Decreto Nº. 150, de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de assessor técnico III, símbolo F.C.VIE, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 063, de 24 de Agosto de 2020 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: RZUHZL3PMYHPOHU/ZI5PSQ

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  21/08/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Decreto Municipal N° 149, de 21 de Agosto de 2020 - Consolida e prorroga os efeitos do Decreto n° 135/2020, de 12 de agosto de 2020 para permanecer a suspensão de algumas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: CWVR7V8ANHUETIJCOZTCKW

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  20/08/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: - Convocação Para Abertura de Envelope de Habilitação Pregão Presencial Nº 032/2019.
  -3º Resultado de Apresentação das Amostras Pregão Presencial Nº 019/2020.
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  Nº certificação: 2SVQN7UWUNPIIQ365YKEOW

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  20/08/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: • Portaria Nº. 062, de 20 de Agosto de 2020 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 7Z/IKB+GMBSFKXMZQR30QG

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  19/08/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: - Resultado Nº 003 do Credenciamento Nº 005/2020.

  Nº certificação: TJXD4FLPP4IOD/R5NAFBJG

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  19/08/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: • 2º Resultado de Apresentação das Amostras Pregão Presencial Nº019/2020 - Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, da rede municipal de ensino de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: MRKQMTLKEBC1/QV0T6BNAG

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  19/08/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: Decreto Nº. 148, de 19 de Agosto de 2020 - Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Adernoel dos Santos Silva, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal Antonia Santos da Silva e, dá outras providências.
  -Portaria Nº. 061, de 19 de Agosto de 2020 - Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de Pensão por Morte da Servidora Pública Municipal Antonia Santos da Silva, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861, em favor de Adernoel dos Santos Silva, dependente da segurada falecida, em R$ 1.149,50 (um mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), correspondente às seguintes parcelas:
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  Nº certificação: BL+GNCUKCXOWY9TCJMKYRQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: • I Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020 - Claudinei Xavier Novato.

  Nº certificação: B1N43QNPZBPILA3LPTBG9Q

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  18/08/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: • Portaria Nº. 060 de 18 de Agosto de 2020 - Designa servidor para acompanhamento e fiscalização da obra de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD vinculada ao convênio FUNASA nº 1138/2017 e SICONV nº 855025/2017. E dá outras providências.

  Nº certificação: PF/ZZ7BU3KNWJLPDM3BTXG

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  17/08/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: • 1º Resultado de Apresentação das Amostras - Pregão Presencial nº 019/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, da Rede Municipal de Ensino de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: D6Y6HOXPXKANSPT93J76XG

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  17/08/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Decreto Nº. 147, de 17 de agosto de 2020 - Torna sem efeito o Decreto Nº. 143/2020, que nomeia o servidor Marcelo Andrade Santos, ocupante do cargo de diretor da divisão de esporte e eventos, e dá outras providências.

  Nº certificação: TE0GVY02WXIEWZK0XECK6Q

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  14/08/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: Decreto Nº. 146, De 14 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de assessor técnico nível III, e dá outras providências.

  Nº certificação: NRU5AJFHWF6ZUELSL//GYW

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  14/08/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: - Decreto Executivo nº 144, de 14 de agosto de 2020- Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020.
  -- Decreto nº. 145, de 14 de agosto de 2020- Dispõe Sobre a nomeação de Ouvidor Geral, Símbolo C.C.III, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3WSZWENKQKS1OZTBJR/ZAW

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  14/08/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: Decreto Nº. 138, de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº. 139, de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº. 140, de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº. 141, de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº. 142, de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº. 143, de 14 de Agosto de 2020.
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  Nº certificação: 28+YOY7GJ4LLLIWUNCRS1W

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  13/08/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: Decreto nº. 136, de 13 de agosto de 2020.
  -Decreto nº. 137, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 050, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 051, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 052, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 053, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 054, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 055, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 056, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 057, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 058, de 13 de agosto de 2020.
  -Portaria nº. 059, de 13 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: FIKCJ9Q6SJSY65NTMFWDSA

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  12/08/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: - Decreto Municipal n°. 135, de 12 de agosto de 2020- Consolida e prorroga os efeitos do Decreto n°129/2020, de 31 de julho de 2020 para permanecer a suspensão de algumas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3F8AZTQIMCLCEPWTHHAWTG

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  12/08/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 172/2020- Pregão Presencial N° 020/2019 - Contratada: Teobaldo Almeida De Souza Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 180/2020- Pregão Presencial N° 020/2019 - Contratada: Teobaldo Almeida De Souza Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 197/2020- Pregão Presencial N° 004/2020 - Contratada: Lmed Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Eireli.
  -Errata De Adjudicação Do Pregão Presencial N° 018/2020.
  -Republicação Com Correção Do Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 018/2020 – Empresa: Maya Comércio E Construção Eireli Me.
  -Apostila N° 002/2020 - Mandar expedir a presente Apostila para incluir a Dotação Orçamentária, constante na Cláusula Sétima do contrato n° 197/2020, celebrado entre o Fundo Municipal De Saúde De São José Do Jacuípe – Ba e a empresa LMED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: BSWUHDE4/X46MDKUP3I2SW

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  11/08/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2020.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -Errata de Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2020.
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  Nº certificação: GFXK6GMSLOR8YTGNRWP5SG

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  10/08/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 016/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de Instrumentos Musicais Para Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social Do Município De São José do Jacuípe – Bahia.
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 018/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço no fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado as Diversas Secretarias do Município de São José Do Jacuípe – Bahia.
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  Nº certificação: WQYACTQHHGP3UJGINFCTAW

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  10/08/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de material de construção (areia, gravilhão, brita, bloco, meio-fio, paralelo) para atender as demandas do Município de São José do Jacuípe - Bahia.
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  Nº certificação: ET6ZLWSNEHVJMO2SIX3ETG

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  07/08/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Extrato de Contrato 204/2020 - La France Veículos Ltda.
  -Extrato de Termo Aditivo Contrato 173/2020 Credenciamento 007/2019 - Douglas Pereira Lopes de Abreu.
  -Extrato de Termo de Aditivo Contrato 174/2020 Credenciamento 001/2020 - Edna dos Santos Souza
  -

  Nº certificação: XRYMRPTLA4FMLKYT+ZDMSG

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  07/08/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Decreto nº. 134, de 07 de Agosto de 2020 - Torna público o cadastro cultural do município de São José do Jacuípe- BA, e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 049, de 07 de Agosto de 2020 - Cria o comitê gestor do recurso emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.
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  Nº certificação: G9OXCOOTKI2THFJQFX9DRW

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  06/08/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: Extrato de Contrato nº 183/2020 Dispensa de Licitação nº 066/2020 - Luiz de Jesus Almeida – ME.
  -Extrato de Contrato nº 184/2020 Dispensa de Licitação nº 066/2020 - Luiz de Jesus Almeida – ME.
  -Extrato de Contrato nº 185/2020 Dispensa de Licitação nº 066/2020 - Luiz de Jesus Almeida – ME.
  -Extrato de Contrato nº 190/2020 Dispensa de Licitação n° 070/2020 - Análise Laboratório Clínico Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 193/2020 Dispensa de Licitação n° 071/2020 - Vilaronga Materiais Cirúrgico e Hospitalar Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 194/2020 Pregão Presencial n° 017/2020 - Anderson dos Santos de Jesus ME.
  -

  Nº certificação: BPP4E10QB4RLU05NXQWVOQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: Republicação Do Decreto N.º 127, De 31 De Julho De 2020 - Decreta a nulidade dos atos de pagamentos do Sr. Iago Gomes de Almeida em valor excedente ao legalmente estabelecido e o respectivo ressarcimento ao erário municipal e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto N.º 128, De 31 De Julho De 2020 - Decreta a nulidade do ato de pagamento do Sr. Renato Jesus dos Santos em valor excedente ao legalmente estabelecido e o respectivo ressarcimento ao erário municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TU+YUYTA1DCILLZHCAICCA

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  04/08/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2020 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na preparação da Alimentação Escolar, da Rede Municipal de Ensino de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: SPXZW4IUWLFKYDGBKEVE3W

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  04/08/2020 - Edição nº 1973

  Resumo:
  -Decreto nº. 133, de 04 de agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação de diretor de tributos, símbolo, C.C.II, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SLRLX+SF1FPXUISVXLNVXG

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  03/08/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 016/2020.

  Nº certificação: +PBITTR+PFGUHH0ON9A7OA

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  03/08/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: - Decreto Nº. 130, de 03 de agosto de 2020 - Exonera a Servidora Ramires Rodrigues Novaes, ocupante do Cargo de Diretora de Tributos, Símbolo C.C.II e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 131, de 03 de agosto de 2020 - Exonera o Servidor Ueverson Ferreira de Oliveira, Ocupante do Cargo de Assistente de Controladoria, símbolo CC-VI, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 132, de 03 de agosto de 2020 - Concede Licença sem vencimentos a servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UWE34NJVEAIL/PAFICPLOA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: Decreto Municipal N° 129, de 31 de Julho de 2020 - Consolida e prorroga os efeitos do Decreto n° 126/2020, de 24 de julho de 2020 para permanecer a suspensão de algumas atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: FQNHPA4MTNE14KDGI/FHQG

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  31/07/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: -
  -
  -Decreto N.º 127, de 31 de Julho de 2020 - Decreta a nulidade dos atos de pagamentos do Sr. Iago Gomes de Almeida em valor excedente ao legalmente estabelecido e o respectivo ressarcimento ao erário municipal e dá outras providências.
  -Decreto N.º 128, de 31 de Julho de 2020 - Decreta a nulidade do ato de pagamento do Sr. Renato Jesus dos Santos em valor excedente ao legalmente estabelecido e o respectivo ressarcimento ao erário municipal e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: E05UJYSX9NTDV07YS8DA2Q

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  31/07/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: Portaria SMAS Nº 005/2020 de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre funcionamento dos programas sociais em período de pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da secretaria de assistência social município de São José do Jacuípe-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: UZ/TSCPYDHYN0DBXYVPFAQ

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  30/07/2020 - Edição nº 1967

  Resumo:
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  -Aviso de Convocação Segundo Colocado Pregão Presencial Nº 032/2019 – para Registro de Preço - Empresa Gisanete Carneiro da Silva Miranda e Cia Ltda EPP
  -Termo de Homologação Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de engenharia na realização de diversas obras no município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em licença de software adaptável de vigilância social para integrar a oferta de serviços sociais da rede socioassistencial da proteção social básica, proteção social especial, programa criança feliz e programa bolsa família, com funcionalidade a partir da utilização de instrumentos de monitoramento e avaliação em plataforma web Cloud Storage, para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 175/2020 - Contratado: Líder Assessoria e Consultoria S/C Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 176/2020 - Contratado: Líder Assessoria e Consultoria S/C Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 178/2020 - Contratada: Emily da Silva Souza ME.
  -Extrato de Contrato Nº 179/2020 - Contratado: Martins Rios Transporte e Serviço Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: ELDUWM+1LKE0F+VQJH1OGA

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  30/07/2020 - Edição nº 1966

  Resumo:
  -Decreto nº 15 de 17 de junho de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
  -

  Nº certificação: GB3XAMWJXZM+VNSRZLQCPA

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  29/07/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Termo de Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2020 - Prime Transporte Ltda.
  -Contrato nº 178/2020 Pregão Presencial nº 020/2019 - Emily da Silva Sousa ME.
  -Extrato de Contrato nº 186/2020 Credenciamento n° 006/2020 - Jodeilma Araújo Santos.
  -Extrato de Contrato nº 187/2020 Dispensa de Licitação nº 067/2020 - Norauto Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 188/2020 Dispensa de Licitação nº 068/2020 - Norauto Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 189/2020 Dispensa de Licitação nº 069/2020 - Norauto Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 192/2020 Dispensa de Licitação nº 072/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: GHDMYS8/X+1XYJ8TT4NVRW

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  29/07/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: Portaria Nº. 048, de 29 de Julho 2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão criada pela Portaria nº. 077/2019, e da outras providencias.

  Nº certificação: KKF+QG0BIDCVY3BHXX1/1W

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  29/07/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.
  -Decreto Nº. 13 de 01 de junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 533.722,00 (quinhentos e trinta e três mil e setecentos e vinte e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº. 15 de 17 de junho de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
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  Nº certificação: HQJU3ZKMNK1N+S3ZIE7WTA

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  28/07/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 107/2020 Pregão Presencial N° 030/2019
  -Extrato de Contrato Nº 108/2020 Pregão Presencial N° 030/2019
  -Extrato de Contrato Nº 109/2020 Pregão Presencial N° 030/2019
  -Extrato de Contrato Nº 110/2020 Pregão Presencial N° 030/2019
  -Extrato de Contrato Nº 114/2020 Pregão Presencial N° 030/2019
  -Extrato de Contrato Nº 115/2020 Pregão Presencial N° 030/2019
  -Termo de Rescisão Amigável - Ata de Registro de Preço Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 107/2020, vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 108/2020, vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 109/2020, vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019
  -

  Nº certificação: ZDZNJBYC2GZ9KFF+AYOJBG

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  27/07/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: Resultado Nº 001 Do Credenciamento Nº 006/2020 – Contratado: Jodeilma Araújo Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 181/2020- Dispensa De Licitação N° 062/2020 - Contratado: Humbert S M Construções Eireli.
  -Homologação Do Credenciamento Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: BZ1ISZENQM6T69FTFAVGNG

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  24/07/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 017/2020. (Anderson dos Santos de Jesus ME).
  -Extrato de Contrato nº 155/2020 da Tomada de Preço n° 001/2020. (Empreendimentos Modelo Ltda EPP).
  -

  Nº certificação: KGRCVNI/UWRA3GR+ZEKDMW

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  24/07/2020 - Edição nº 1959

  Resumo:
  -Decreto Municipal N° 126, de 24 de Julho de 2020 - Consolida e Prorroga os Efeitos do Decreto n° 120/2020, de 13 de Julho de 2020 para Permanecer a Suspensão das Atividades Comerciais e fazer Incluir Lista de Exceções Atualizadas, bem como sobre Recomendações no Setor Privado no Âmbito do Município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NNRWJPGHAMNRQT8HKNVSWA

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  23/07/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: Resolução CMAS nº 013/2020 - Dispõe sobre aprovação do requerimento da segunda parcela do repasse emergencial financeiro de recurso federal para a estruturação do suas para aquisição de EPI, e dá outras providências.

  Nº certificação: IJ6+KVVXGYLZFUDJ6V4WXQ

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  23/07/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Anderson dos Santos de Jesus ME.
  -Aviso de Credenciamento Nº 006/2020 - Credenciamento de profissional da área de saúde para a prestação de serviços na coordenação das ações e eventos e fiscalização das medidas de enfermidade do COVID-19.
  -Extrato de Contrato Nº 177/2020 - Habmed Clínica de Psicologia e Medicina LTDA ME.
  -

  Nº certificação: BQY255PT4XCIE0AHQE/+QW

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  22/07/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: Decreto Nº. 125, de 21 de Julho de 2020 - Concede benefício previdenciário de pensão por morte a Jucileide Almeida de Oliveira, em virtude do falecimento do servidor público municipal José Marcos Oliveira Santos e, dá outras providências.
  -Portaria Nº. 046, de 21 de Julho de 2020 - Fixar a renda mensal do benefício previdenciário de pensão por morte do servidor público municipal José Marcos Oliveira Santos, no cargo de guarda municipal, matrícula nº 883, em favor de Jucileide Almeida de Oliveira.
  -

  Nº certificação: F9CIL1KLIZOQBFYNO1Q3ZQ

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  20/07/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: - Decreto Nº. 123, de 20 de julho de 2020 - Exonera o servidor Deivid dos Reis Matos, ocupante do cargo de coordenador de assistência farmacêutica, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 124, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de coordenador de assistência farmacêutica, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 045, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre vacância de cargo público por falecimento de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: V00XTI03FO9JKOBFNTKXIW

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  17/07/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço no fornecimento de material de construção (areia, gravilhão, brita, bloco, meio-fio, paralelo) para atender as demandas do Município de São José do Jacuípe – Bahia,
  -Torna Sem Efeito a Publicação do Extrato de Aditivo de Contrato 290/2019, Diário Oficial do Município, Edição 1953, quinta-feira, 16 de Julho de 2020, página 03.
  -

  Nº certificação: 4HLTS7K4P3SDAOSUE6TPIQ

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  16/07/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: Homologação/Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Humbert S M Construções Eireli.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 290/2019 - Notus Instituto, Cursos, Concursos e Consultoria LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 167/2020 - Joanice Reis Rios Eireli EPP.
  -

  Nº certificação: FV76LET6AQL4JCHHHB80CA

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  15/07/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: Decreto N°. 121, de 15 de julho de 2020 - Declara luto oficial por três dias no âmbito do Município de São José do Jacuípe.

  Nº certificação: V8NKDHVEUZ2+C3/3/URPCA

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  15/07/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: Decreto Nº 122, de 15 de julho de 2020 - Dispõe sobre designação do conselho municipal de assistência social como instância de controle do programa bolsa família no Município de São José do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: FOOYIGSFIZBWITII336CBA

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  14/07/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Nº 162/2020 - Contratado: Maya Comercio e Construção EIRELI ME.
  -- Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 219/2018, vinculado ao Pregão Presencial Nº 015/2018 - Contratado: Martins Rios Transporte e Serviços LTDA ME.
  -

  Nº certificação: 7WAJ5EO8+CFMZZJHX0WMDG

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  14/07/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: Decreto N°. 18 de 06 de Julho de 2020 - O Poder Executivo Municipal de São José do Jacuípe, Estado da Bahia, abre Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente para Cumprimento da Lei Complementar – LC 173/2020, Programa de Ações para Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV 2 (COVID-19), criando ainda, a Fonte de Recursos 09 – Recurso vinculado LC 173/2020, conforme Instrução do TCM - Calamidade Pública Decorrente do Coronavirus (COVID – 19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: KBZKQCWKNWJGRTF0QUER4G

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  14/07/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal N° 120, de 13 de Julho de 2020 - “Consolida e Prorroga os Efeitos do Decreto N° 116/2020, de 03 de Julho de 2020 Para Permanecer a Suspensão das Atividades Comerciais e Fazer Incluir Lista de Exceções Atualizadas, Bem Como Sobre Recomendações no Setor Privado no Âmbito do Município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: B3NRPQISDFV/09I7D6OYOA

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  13/07/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: - Decreto Municipal N° 120, de 13 de julho de 2020 - Consolida e prorroga os efeitos do Decreto n° 116/2020, de 03 de julho de 2020 para permanecer a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: YGHCI8BZBCXYGZMSIF8YDQ

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  13/07/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: - Portaria Nº. 043, de 13 de julho de 2020 - Concede licença prêmio a servidora do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 044, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre vacância de cargo público por falecimento de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /M53FZWXIXHBIFSFKVM9JA

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  10/07/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço no fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em licença de software adaptável de vigilância social para integrar a oferta de Serviços Sociais da Rede Socioassitencial da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família, com funcionalidade a partir da utilização de instrumentos de monitoramento e avaliação em plataforma web cloud storage, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -

  Nº certificação: PIBBYGKEG5RFW4K/PV6L8G

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  08/07/2020 - Edição nº 1944

  Resumo:
  -Parecer CME/CP nº 001/2020 - Leitura e análise do “Plano de Ação – Nenhum a menos – Em tempos de Pandemia a Educação não pode parar”. Reorganização do Calendário Escolar para fins de oferta de atividades escolares remotas aos alunos do sistema municipal de ensino de São José do Jacuípe – Bahia, bem como a possibilidade de computo e validação de carga horária de atividades não presenciais para fins de contabilização de carga horária mínima anual obrigatória.
  -

  Nº certificação: LIHVVBGJJRPR/GKT2KH2BA

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  08/07/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: Portaria Nº 04/ 2020, de 8 de julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do NALFA – Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento para biênio de 2020/2022.

  Nº certificação: MOKZVXQAEH1JLRDGUSLZWW

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  06/07/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: Portaria Nº. 042, De 06 De Julho De 2020 - Concede Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia ao Servidor Pública Municipal que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: ZZ9HJ5T/G/0VUJZRHIKYKQ

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  06/07/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: Decreto Nº. 119 de 06 de Julho de 2020 - Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo deste município e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 041, de 06 de Julho de 2020 - Conceder licença ambiental de operação, válida pelo prazo de um (01) ano, à empresa JL Posto de Combustível Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: NVO7ZLY73AZURSQDYY+Z7G

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  06/07/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: Decreto Nº. 117, de 06 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Gestor Municipal de Convênios - GMC e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 118, de 06 de Julho de 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade ao Servidor Carmelito Apolonio Pereira, Pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe e, dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 040, de 06 de Julho de 2020 - Fixar a Renda Mensal na Inatividade do Servidor Público Municipal Carmelito Apolonio Pereira, no Cargo de Gari, Matrícula Nº. 36, Deste Município.
  -

  Nº certificação: M+T5W6HGAP84TBDI78TFEG

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  06/07/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: - Decreto Nº 12 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 11 de 04 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato Nº 173/2020. (Douglas Pereira Lopes de Abreu).
  -- Extrato de Contrato Nº 174/2020. (Edna dos Santos Souza).
  -

  Nº certificação: BGEU7Y7XWZKGFLIR/HMHPW

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  06/07/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: Decreto Municipal N° 116, de 03 de Julho de 2020. - Consolida e prorroga os efeitos do decreto n° 103/2020, de 26 de junho de 2020 para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 6SJKKQ1+OBRN3MDY9H93XG

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  03/07/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: Resultado Nº 005 - Credenciamento Nº 007/2019 - Douglas Pereira Lopes de Abreu.
  -Resultado Nº 006 - Credenciamento Nº 001/2020 - Edna dos Santos Souza.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de engenharia na realização de diversas obras no município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 161/2020 - Processo Administrativo Nº 140/2020 - Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Jorge Henrique Macedo de Almeida.
  -Extrato de contrato Nº 171/2020 - Processo Administrativo Nº 139/2020, Credenciamento Nº 005/2020 - Vera Lúcia de Oliveira Nascimento.
  -Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 236/2018 - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Proativa Consultoria e Assessoria LTDA – ME.
  -Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato Nº 056/2017 - Pregão Presencial Nº 013/2017 - Piemonte da Chapada Transportes LTDA.
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  Nº certificação: G/UA+TTRX69GDEPGZOAPHA

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  03/07/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 170/2020 - Credenciamento N° 001/2020 - Processo Administrativo Nº 021/2020 - Raíssia Santiago de Matos.

  Nº certificação: JMPAQER9FQKHE3JKYGSVIG

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  03/07/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto Nº. 115, de 03 de Julho de 2020. - Torna sem efeito decreto de nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: 2ZG+KMOGHOG8ILXGCKQDZQ

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  03/07/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: EE/HSMN0TERLWI02BGGNLW

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  02/07/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: Resultado Nº 002 - Credenciamento Nº 005/2020 - Vera Lúcia de Oliveira Nascimento.
  -Resultado Nº 005 - Credenciamento Nº 001/2020 - Raíssia Santiago de Matos.
  -Extrato de Contrato Nº 169/2020 - Credenciamento Nº 005/2020 - Processo Administrativo nº 139/2020 – HABMED Clínica de Psicologia e Medicina LTDA ME.
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 239/2018 - Pregão Presencial Nº 019/2018 - Ma Projettar Engenharia Civil LTDA ME.
  -Errata de Aviso de Resultado Nº 001 - Credenciamento Nº 005/2020.
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  Nº certificação: R9K8TASGKLPUG9TW569LYQ

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  02/07/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: - Decreto Nº. 108, de 02 de Julho de 2020
  -- Decreto Nº. 109, de 02 de Julho de 2020
  -- Decreto Nº. 110, de 02 de Julho de 2020
  -- Decreto Nº. 111, de 02 de Julho de 2020.
  -- Decreto Nº. 112, de 02 de Julho de 2020.
  -- Decreto Nº. 113, de 02 de Julho de 2020.
  -- Decreto Nº. 114, de 02 de Julho de 2020.
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  Nº certificação: HCBDH+HWQ7RS4GNOMTXVCG

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  01/07/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 038.5/2020 - Normilde Maria da Silva Araújo.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 063/2020 - Jaida de Jesus Ferreira Rocha.
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  Nº certificação: 9IDUNVITYQLFFONPJ2EXYG

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  01/07/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: Decreto nº. 106, de 01 de julho de 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Fausta Silva dos Santos, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe e, dá outras providências.
  -Decreto nº. 107, de 01 de julho de 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora Rosenilda Santos de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe e, dá outras providências.
  -Portaria nº. 038, de 01 de julho de 2020 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Fausta Silva dos Santos, no Cargo de Professor, N-I, Classe E, Ref. V , 20 horas.
  -Portaria nº. 039, de 01 de julho de 2020 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Rosenilda Santos de Sousa, no Cargo de Merendeira.
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  Nº certificação: SJSRGRWR+NZSYRNMQA+POW

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  01/07/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: Homologação Credenciamento nº 005/2020.
  -Extrato de Contrato nº 168/2020 Credenciamento n° 004/2020 - Georginton de Oliveira ME.
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  Nº certificação: +HZJNMGPAGZ3ONKABE4P1A

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: Portaria SMAS Nº 004/2020, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Funcionamento dos Programas Sociais em Período de Pandemia Causada Pelo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito da Secretaria de Assistência Social Município de São José do Jacuípe - BA, e dá Outras Providências.
  -Resolução CMDCA Nº 003/2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação do Programa Criança Feliz, Aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município São José do Jacuípe - BA, e dá Outras Providências.
  -Resolução CMAS Nº 012/2020 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e do Plano de Ação do Programa Criança Feliz do Município de São José do Jacuípe – BA, Para Atuação Durante Pandemia COVID-19, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ZSOOU1YYZ+G/UBEDNA2O0Q

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  29/06/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: Resultado Nº 001 Do Credenciamento Nº 005/2020.

  Nº certificação: Q9VLSOTBFBH9BUHWEMY93A

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  29/06/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: Decreto Nº. 105, De 29 De Junho De 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Marileide Moreira Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe e, dá outras providências.
  -Portaria Nº. 037, De 29 De Junho De 2020 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Marileide Moreira Oliveira.
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  Nº certificação: 8PNO9N0ZBCHDJPWBWFIJ5G

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  29/06/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: - Decreto Municipal N° 103, de 26 de junho de 2020 - Consolida e prorroga os efeitos do Decreto n° 101/2020, de 19 de junho de 2020 para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto N°. 104, de 27 de junho de 2020 - Declara luto oficial por três dias no âmbito do Município de São José do Jacuípe e suspende expediente na sede da Prefeitura.
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  Nº certificação: 9KKUWEYUXANMSJ+M6+OYKQ

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  26/06/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: - Homologação do Credenciamento Nº 004/2020.

  Nº certificação: KPBBN4GLVXOCYSW7TQBGIQ

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  26/06/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: • Divulgação de Resultado Definitivo do Edital 001/2020 - Dispõe sobre homologação e resultado final do processo de seleção de estagiários para atender às demandas da Secretaria de Saúde, através do Edital n,° 001/2020.

  Nº certificação: 8B5C51IOZXYBECAMFI2WJW

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  26/06/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: • Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 004/2020 - Georgiton de Oliveira ME.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 156/2019, Vinculado a Tomada de Preço Nº 001/2019 - G3 Polaris Serviços EIRELI ME.
  -

  Nº certificação: 0L1ADHF6DZ19ZELOWOFFUG

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  25/06/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: • Decreto Nº 102/2020 - Dispõe sobre resultado preliminar do processo de seleção de estagiários para atender a demanda da Secretaria de Saúde, através do edital n,° 001/2020.
  -• Lista de Aprovados Por Ordem Classificatória - Resultado Preliminar -Processo Seletivo de Estagiários da Prefeitura de São José do Jacuípe – Bahia.
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  Nº certificação: MKN+MIWCY6BKSRVGJXSHGW

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  25/06/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Portaria Nº. 035, de 25 de junho de 2020 - Concede licença prêmio a servidora do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 036, de 25 de junho de 2020 - Concede licença prêmio a servidora do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GFFXPVT4RQGPMOSCTAG9UQ

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  24/06/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: - Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 021/2019. (José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis Me.)
  -Aviso de Credenciamento Nº 004/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços no laboratório regional de próteses dentária, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
  -Aviso de Credenciamento Nº 005/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços no centros de atendimentos para enfermidade do Covid-19, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
  -Extrato de Contrato Nº 160/2020. (Sebastião Rogério Torres Guimarães Me.)
  -

  Nº certificação: 5WYP3Y9DRVFP1R/34/TIRW

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  22/06/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: Republicação do Edital Nº 001/2020 – Processo de Seleção de Estagiários para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: R1ANBL8JU0NPVNCZ80VADG

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  22/06/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 034/2020-Contratado: Marilza Daltro Oliveira.
  -• Extrato de Contrato nº 156/2020-Contratado: Uendel Santos Carneiro Me.
  -• Extrato de Contrato nº 157/2020-Contratado: Candice Lima de Sousa Me.
  -

  Nº certificação: +AWQMLYAHLGWRUFB+DHR6W

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  22/06/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: • Edital nº 001/2020 – Processo de seleção de estagiários para atender a demanda da secretaria de saúde.

  Nº certificação: SROREWJL36YQSIQGDCRNIA

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  19/06/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: • Decreto Municipal N° 101, De 19 De Junho De 2020 - Consolida e prorroga o Decreto n° 100/2020, de 12 de junho de 2020 para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3S7W2DKEIQB9K7FIK5BCDA

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  19/06/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Extrato do 4º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 266/2019, Vinculado a Carta Convite Nº 003/2019 - Multimais Gestão e Tecnologia EIRELI ME.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 098/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Antoniel de Oliveira ME.
  -• Notificação Nº 001 - José Vieira Filho Indústria e Comércio de Móveis ME.
  -

  Nº certificação: AKAIVXR+B0PJ3AHFBJC1AQ

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  17/06/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: • Lei Municipal n° 471, de 17 de junho de 2020- Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.
  -• Lei Municipal nº 472, de 17 de junho de 2020- Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Lei Municipal nº 473, de 17 de junho de 2020- Autoriza o Executivo Municipal de São José do Jacuípe, Estado da Bahia, a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, com a finalidade de criação de projeto e dotações para o desenvolvimento de ações voltadas à proteção social, orientação e informação da população em situação de vulnerabilidade e risco social, com vistas à prevenção da Covid-19 e disseminação do vírus e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P7PJCTKBJP6DQSG2BMAQ9W

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  17/06/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: - Resolução CMAS nº 011/2020- Dispõe Sobre Publicidade do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social De São José do Jacuípe-Ba, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: HNUFIVES/6O0JQIWFNHCVQ

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  15/06/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação n° 010/2020 - Contratada: Claudinei Xavier Novato.
  -• Extrato de Contrato Nº 007/2020 - Contratada: Claudinei Xavier Novato.
  -

  Nº certificação: UMAKKZUXSUA0NHZUFPMWGW

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  12/06/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: • Decreto Municipal N° 100, de 12 de Junho de 2020 - Consolida e prorroga o decreto n° 099/2020, de 05 de junho de 2020 para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: HC9P+OJYJJQEH6WRPE+BTA

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  10/06/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 010/2020 - Dispõe sobre aprovação de emenda parlamentar, através de transferência voluntária de recursos, na modalidade fundo a fundo, para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social no municipio de São José do Jacuípe-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: OLASMFEPR4T2BFNUCPKNQA

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  08/06/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Empreendimento Modelo LTDA EPP.
  -Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Empreendimento Modelo LTDA EPP.
  -

  Nº certificação: MPUH8H+KO1J6EOK9J1V+XW

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  08/06/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: Portaria Nº 034, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre designação, de servidor para atuar temporariamente como Eletricista e dá outras providências.

  Nº certificação: GUNSIEDZ0N/TCIQLEK475A

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  05/06/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: • Decreto Municipal n° 099, de 05 de junho de 2020 - Consolida e prorroga o Decreto n° 081/2020, de 22 de maio de 2020 para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: VWN6O3QL+XQT/+MFQEXJ3A

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  05/06/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 148/2020 - Contratado: José Luiz Silva Araújo ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 149/2020 - Contratado: Luiz Carlos de Oliveira Bispo.
  -• Extrato de Contrato Nº 150/2020 - Contratado: Carlos Jorge Miranda da Silva Junior ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 151/2020 - Contratado: Cornelio Ferreira da Silva.
  -

  Nº certificação: KY7+LQOU4TTV7384PZRZTA

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  05/06/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: • Decreto Nº. 089, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 090, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 091, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 092, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 093, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 094, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 095, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 096, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 097, de 05 de Junho de 2020.
  -• Decreto Nº. 098, de 05 de Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: TMXKGKL9AKOIBK5ZXK+TOQ

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  04/06/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: +PDMMCS4GYBC5/MAHCIEEG

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  04/06/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: • Portaria Nº 033, de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Designação, de Servidor para Atuar Temporariamente como Escrivã Ad Hoc e dá Outras Providências.

  Nº certificação: +JMDVYQMS446WVKXRCZ8IW

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  03/06/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 145/2020 da Dispensa de Licitação Nº 050/2020 - Contratado: Associação de Artesãs e Produtoras Caseiras do Distrito de Itatiaia – Mulheres Em Ação.
  -• Extrato de Contrato Nº 146/2020 da Dispensa de Licitação Nº 050/2020 - Contratado: Associação de Artesãs e Produtoras Caseiras do Distrito de Itatiaia – Mulheres Em Ação.
  -- Extrato de Contrato Nº 147/2020 da Dispensa de Licitação N° 051/2020 - Contratado: RL Comércio Serviços Serifráficos Ltda Me.
  -

  Nº certificação: JMPCM83C9DH5YWRQIBE66W

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  03/06/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2020 do Pregão Presencial nº 015/2020. (Norlimp Com. Atacadista de Cosmeticos e Prod. de Perfumaria).
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2020 do Pregão Presencial nº 015/2020. (Klebson de Sousa Queiroz ME).
  -• Extrato de Contrato nº 143/2020. (José Sivaldo Rios de Carvalho & Cia Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº 144/2020. (José Sivaldo Rios de Carvalho & Cia Ltda).
  -

  Nº certificação: CAILJ+PDQIFVMGNZLSOG1W

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  03/06/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: • Decreto nº. 088, de 03 de junho de 2020 - Fica o Sr. Antonio Pinho Cunha, nomeado para o Cargo de Encarregado de Tributos, Símbolo F.C.IV, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do município de São José do Jacuípe - BA, conforme Lei Municipal nº. 401 de 09 de junho de 2017.

  Nº certificação: OXPOCTHN46MENI8A2+KEXG

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  03/06/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: • Decreto nº. 087, de 03 de junho de 2020 - Fica a Srª. Queren Almeida dos Santos, nomeada para o cargo de Assistente de Controladoria, lotada no Gabinete do Prefeito, com suas atribuições e competências constantes da Estrutura Administrativa do Município.

  Nº certificação: PPK1DN2WYQH6GQPPJNFC3A

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  03/06/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: • Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 9 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 373.200,00 (trezentos e setenta e tres mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: J3HYS/N8JYTUMOW3RTIQAQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: • Portaria N° 031, de 02 de junho de 2020 - Cria Comissão de Processo Administrativo para apuração de irregularidades Administrativa e possível pagamento em duplicidade a servidor comissionado e dá outras providencias.
  -• Portaria N° 032, de 02 de junho de 2020 - Cria Comissão de Processo Administrativo para apuração de irregularidades Administrativa e possível pagamento em duplicidade a servidor comissionado e dá outras providencias.
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  Nº certificação: CSJAADI8UK/TI5LE7TFZDW

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  02/06/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: - Decreto nº. 084, de 02 de junho de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III, SÍMBOLO F.C.IV, e dá Outras Providências.
  -- Decreto nº. 085, de 02 de junho de 2020- Exonera o Servidor Sivirino Santos Carneiro, Ocupante do Cargo de Encarregado de Tributos, Símbolo F.C.IV, e dá Outras Providências.
  -- Decreto nº. 086, de 02 de junho de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Diretor de Obras e Urbanismo, Símbolo C.C.II, e dá Outras Providências.
  -- Portaria nº. 030, de 02 de junho 2020- Dispõe Sobre a Prorrogação dos Trabalhos da Comissão Criada pela Portaria nº. 077/2019, e da outras Providencias.
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  Nº certificação: LKYEEPFZGCEZJONIUUJCZA

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  01/06/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: Portaria SMAS Nº 003/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre composição do comitê de gestão de crise da política de Assistência Social em razão da pandemia pelo vírus Covid-19 e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 009/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação do termo de aceite e compromisso referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação do SUAS, aprovação do plano municipal de contingência da política de assistência social de São José do Jacuípe-Ba, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BCRTUE6USIJ/KVXB3/T97A

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  01/06/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: - Extrato do 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 100/2017, Vinculado ao Pregão Presencial nº 019/2017-Contratado: ST Consultoria Ltda – Epp.
  -- Extrato do 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 101/2017, Vinculado ao Pregão Presencial nº 019/2017-Contratado: ST Consultoria Ltda – Epp.
  -- Errata de Extratos de Termo Aditivo do Contrato 143/2019.
  -- Republicação Com Correção do Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 143/2019, Vinculado a Carta Convite nº 001/2019-Contratado: Martins Rios Transportes e Serviços Ltda Me.
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  Nº certificação: AWNGWPDSOYOMZKNCPRTDXW

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  01/06/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 123/2017, Vinculado a Carta Convite Nº 002/2017.
  -Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 124/2017, Vinculado a Carta Convite Nº 003/2017.
  -Extrato do 4º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 107/2017, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 020/2017.
  -Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 143/2019, Vinculado a Carta Convite Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: +Y+QWL6R+YKHTJCBD1YOEW

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  01/06/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: - Decreto nº. 083, de 01 de junho de 2020- Exonera a Servidora Elizangela de Araujo Mendes Andrade, Ocupante do Cargo de Assistente de Controladoria, Símbolo C.C.VI, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UMGQ5VKJF1VNWCQGSXTLDG

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: Edital de Convocação Nº 005/2020 - Torna pública a convocação de candidato(s) habilitado(s).

  Nº certificação: NLPCGRLXH+EFH5PI3GEMBG

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  27/05/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto nº. 7 de 01 de abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto nº. 8 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº. 082, de 27 de maio de 2020 - Fica exonerado o Sr. Gerson Pereira do Nascimento, ocupante do Cargo de Diretor de Obras e Urbanismo, símbolo C.C.II, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos do município de São José do Jacuípe-Bahia.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros, destinado as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros, destinado as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Edital Municipal nº. 03/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
  -Errata da Publicação de Extratos de Contratos nº 135/2020, 136/2020 e 137/2020.
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  Nº certificação: VMQU3FPABOOWTTM7WLQNMW

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  22/05/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: • Decreto municipal n° 081, de 22 de maio de 2020 - Consolida e prorroga o Decreto n° 079/2020, de 07 de maio de 2020 para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: KCXA+YGEMPCGATAMAPCWJA

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  21/05/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencial nº 015/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Entre Outros, Destinado as Diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 141/2020-Contratado: Vilaronga Materiais Cirúrgico e Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: WV0Y8FZ73R8BEIJBPP0UDA

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  21/05/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: - Portaria Nº. 029, de 21 de Maio de 2020 - “Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências”.
  -- Resolução CMDCA Nº 001/2020 - Dispõe Sobre Assembleia de Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e da Outras Providencias.
  -- Resolução CMDCA Nº 002/2020 - Dispõe Sobre Reuniões Online Deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em Razão da Pandemia Por Covid-19 e da Outras Providências.
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  Nº certificação: U/3WIZQBO9PWTJ6V6KHANG

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  21/05/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: - Portaria Nº. 027, de 21 de maio de 2020 - Concede Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia ao Servidor Pública Municipal que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: WU69ZS1ZY/G1EN+RSRBX9Q

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  20/05/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Gel Informatica LTDA – ME.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação N° 009/2020 - Gel Informatica LTDA – ME.
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  Nº certificação: AHXAA539TXOSNOR2RW/AYW

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  19/05/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 107/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: JL Posto de Combustível Eireli.
  -- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 108/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: JL Posto de Combustível Eireli.
  -- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 109/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: JL Posto de Combustível Eireli.
  -- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 110/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: Auto Posto Itatiaia Ltda.
  -- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 114/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: Auto Posto Itatiaia Ltda.
  -- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 115/2020, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratado: Auto Posto Itatiaia Ltda.
  -- Extra de Apostilamento N° 001/2020.
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  Nº certificação: 2ED5HDBSVT3HG8W153YS0G

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  18/05/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: • Convocação para abertura de envelope de habilitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 (NORLIMP Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria LTDA EPP).

  Nº certificação: LY7U36V9YRQA9PIZK6ZTFQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 080/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre republicação de nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 008/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre Assembleia de Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2020-2022, aprovação de reuniões online e da outras providências.
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  Nº certificação: TULYPHBAZVN2HNA+KRE6+W

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  15/05/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2019 - Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria – ME.

  Nº certificação: CNXZYD2KNGULJTSX9IL9XA

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  14/05/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: Processo Administrativo Desapropriação Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 040/2020.
  -Processo Administrativo Nº 001/2020.
  -Processo Administrativo Nº 002/2020.
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  Nº certificação: GOEO6BJMGWG5MOECUNZY7W

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  14/05/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: - Decreto N°. 24 de 02 de Dezembro de 2019 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências."

  Nº certificação: DOMDTP+ANB1WZOGZ0DY02W

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  13/05/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: Portaria Nº 03/2020, de 13 de maio de 2020 - Altera a portaria 011 de 19 de Julho de 2018 que Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de São José do Jacuípe - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: 9NULSVBMYVFCLP32GDSIRW

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  13/05/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 107/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 108/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 109/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 110/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 114/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 115/2020.
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  Nº certificação: Z4QAWMMKLC1DIPNMPPD/FG

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  13/05/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 507-B, de 19 de agosto de 2015.
  -- Republicação da Portaria nº 158-B, de 1º de setembro de 2015.
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  Nº certificação: DRCHUARJUOWQVXTYBKTQHQ

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  11/05/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: - Decreto Nº 080/2020, de 08 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Biênio 2020/2022 e dá Outras Providências.
  -- Resolução CMAS Nº 007/2020 do Edital Nº 006/2020 - Dispõe Sobre Resultado de Assembléia de Eleição do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS Para o Mandato de 2020-2022.
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  Nº certificação: +7PMFMPAHFAF5I6RTEM08A

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  07/05/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: Decreto Municipal N° 079, de 07 de Maio de 2020 - Consolida e modifica os Decreto nº 055/2020, 057/2020, 059/2020, 061/2020, 064/2020, 072/2020 e 076/2020, para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3PU6EE1BDB1FONS88W3ASG

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  07/05/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 135/2020 - Contratada: Beatriz Gomes de Oliveira.
  -- Extrato de Contrato Nº 136/2020 - Contratada: Beatriz Gomes de Oliveira.
  -- Extrato de Contrato Nº 137/2020 - Contratada: Beatriz Gomes de Oliveira.
  -- Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 143/2019, Vinculado a carta Convite Nº 001/2019 - Contratado: Martins Rios Transportes e Serviços Ltda Me.
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  Nº certificação: IHHII2QAJHAPGVTERP18DA

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  07/05/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: Decreto Nº 5 de 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto No. 6 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.462,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: DEOJDDMAAW+3K3UBGP3WKA

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  06/05/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 134/2020 - Contratado: Luiz Carlos de Oliveira Bispo.

  Nº certificação: WL+41OQJEKE++UTE6OCD6Q

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  04/05/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 120/2020 Carta Convite n° 001/2020 Processo Administrativo nº 091/2020 - MP2 Construções Eireli ME.
  -• Extrato de Contrato nº 124/2020 Dispensa de Licitação n° 041/2020 Processo Administrativo nº 103/2020 - Uendel Santos Carneiro ME.
  -• Extrato de Contrato nº 133/2020 Dispensa de Licitação n° 045/2020 Processo Administrativo nº 110/2020 - Central Produtos Hospitalares Ltda ME.
  -• Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 266/2019 Vinculado a Carta Convite nº 003/2019 - Multimais Gestão e Tecnologia Eireli ME.
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  Nº certificação: 7ROL+XIID/S/DYL2Y/LBCG

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  04/05/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: - Decreto nº. 7 de 16 de março de 2020- Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 638.294,91 (seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais, noventa e um centavos), com a finalidade de respaldar os recursos da Cessão Onerosa.

  Nº certificação: OHQHX/IXFYAD7TFDBQQKLQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: Extrato de Contrato nº 123/2020.
  -Extrato de Contrato nº 125/2020.
  -Extrato de Contrato nº 126/2020.
  -Extrato de Contrato nº 127/2020.
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  Nº certificação: 6OY7TTQDCVYNIILHNQ3EHA

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  29/04/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: Decreto Nº. 078, de 29 de Abril de 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Valdecy Sousa Moreira, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe e, dá outras providências.
  -Portaria Nº. 025, de 29 de Abril de 2020 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Valdecy Sousa Moreira, no Cargo de Professor N-III, Ref. F, 20 horas, matrícula nº 35, deste Município, em R$ 2.795,95 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), correspondentes das seguintes parcelas:
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  Nº certificação: OHXZMMAQIN4KTBHWOBNSEQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: • Adjudicação/Homologação da Dispensa de Licitação nº 040/2020. (Eliezer do Carmo Rios).
  -• Aviso de Convocação Sessão de Abertura da Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução dos serviços remanescentes na reforma do Mercado Público Municipal, na sede deste Município, conforme Convênio 139/2018/CAR.
  -

  Nº certificação: RGFIPXR30C3JVG0T/FJIEQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: - Decreto de Crédito Extraordinário nº 10 de 22 de abril de 2020- O Poder Executivo Municipal de São José do Jacuípe, Estado da Bahia, Abre Crédito Extraordinário No Orçamento Vigente para Custeio das Ações de Enfrentamento da Calamidade Pública Decorrente Do Coronavirus (Convid – 19) e dá outras providências.
  -- Decisão de Recurso Administrativo da Tomada de Preço nº 01/2020-Recorrente: Construtora Lima Eireli – Me.
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  Nº certificação: H72J5JOJ+TMK3OK8UF8BBQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: Decreto N°. 077, de 27 de abril de 2020 - Declara luto oficial por três dias no âmbito do Município de São José do Jacuípe-BA.

  Nº certificação: SHB1/KSMYKKCGOIVASDJBQ

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  24/04/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: • Resolução CMAS nº 006/2020 Edital nº 005/2020 - Dispõe sobre entidades homologadas para processo de eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS para o mandato de 2019-2021.

  Nº certificação: T/AJ6J3O1C2AR1J15ZBIXA

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  24/04/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2020 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros, destinado as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia

  Nº certificação: PGMYYC/N4XAOZV06IMRWFW

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  23/04/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 006/2020 – Edital Nº 005/2020 - Dispõe sobre entidades homologadas para processo de eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS para o mandato de 2019-2021.

  Nº certificação: 4CZ4A18JI5TAWEBTTHMV6G

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  23/04/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: - Decreto Municipal N° 076, de 23 de Abril de 2020 - “Consolida e Modifica os Decreto Nº 055/2020, 057/2020, 059/2020, 061/2020, 064/2020 e 072/2020, Para Flexibilizar a Abertura do Comércio, Prorrogar a Suspensão de Determinadas Atividades Comerciais e Fazer Incluir Lista de Exceções Atualizadas. Dispõe, Também, Sobre Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Covid-19, Bem Como Sobre Recomendações no Setor Privado no Âmbito do Município de São José Do Jacuípe – Bahia, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: JIGN5FJQDWTJQELPU+OZQG

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  22/04/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 005/2020 Edital Nº 004/2020 - Dispõe Sobre Entidades Habilitadas para Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS para o Mandato de 2019-2021.

  Nº certificação: 8S//XNWYZ8QKBQURJO0C6W

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  20/04/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: - Termo de Homologação da Carta Convite nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Prestação de Serviços Na Construção de Prado, Praça Municipal e Ponto de Ônibus na Sede deste Município e Extensão de Iluminação Pública no Distrito de Itatiaia, no Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços nº 017/2020 do Pregão Presencial nº 013/2020-Fornecedor: Joanice Reis Rios Eireli Epp.
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  Nº certificação: D0MLG75KYWWSXDH+1QRTSQ

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  20/04/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: • Decreto nº. 075, de 20 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: VLGIXBMKSRYXOB77UD9T4G

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  20/04/2020 - Edição nº 1855

  Resumo: • Portaria Nº. 024, de 20 de abril de 2020 - Concede licença prêmio a servidor do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: 06MOFBFMHWCCYPPI0SVFCW

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  17/04/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: • Decreto nº. 074, de 16 de abril de 2020 - Declara situação de emergência no Município de São José do Jacuípe, BA, em face da Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº. 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: DE8NZP2M7YOONGDBXB5OPG

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  15/04/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: - Torna sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato nº 090/2020.
  -- Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 014/2020- Objeto: contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros, destinado as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 013/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço no Fornecimento de Kit de Enxoval para Eventual Necessidade da Sec. de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 119/2020 do Pregão Eletrônico nº 011/2019 FNDE- Contratada: Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 120/2020-Contratada: Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2020- Objeto: Contratação de Contratação de Empresa do Ramo para Registro de Preço No Fornecimento de Kit de Enxoval para Eventual Necessidade da Sec. de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
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  Nº certificação: FKECCY1ZPT7ZWMSKVFNPNA

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  15/04/2020 - Edição nº 1852

  Resumo: • Decreto nº. 073, de 15 de abril de 2020 - Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias, em virtude do falecimento da jovem Caroliny Souza Silva, ocorrido ontem, dia 14 de abril de 2020 (terça-feira).

  Nº certificação: L7DBAYJGPNHN0FWIJQH+VG

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  15/04/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: - Decreto Municipal N° 072, de 15 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre Novas Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de São José do Jacuípe – Bahia.”

  Nº certificação: AWQ8U3F8IWPVTIZESWACYQ

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  14/04/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: - Resolução CMAS nº 004/2020- Edital nº 003/2020- Dispõe Sobre Prorrogação de Cronograma de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS para o Mandato de 2020-2022.

  Nº certificação: 0LOEBPTLEFU5MDNN52VGMQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: - Torna sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato nº 103/2020.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2020 do Pregão Presencial nº 011/2020- Fornecedor: Carlos Jorge Miranda da Silva Junior Me.
  -- Extrato de Contrato nº 116/2020-Contratado: Jeanne Maria Santos Tunes Me.
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  Nº certificação: OV6SRZGSCY9LDQCM+SWVQA

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  08/04/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: Decreto N°. 071, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe dobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 013/2020 que Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2020 e das outras providências.

  Nº certificação: TIBGPMG48PWEJNSRBM0MSW

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  07/04/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato Nº 101/2020 - Pregão Presencial N° 010/2020.
  -Republicação Corrigida - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 010/2020 - L Carneiro dos Santos Consultoria ME.
  -Extrato de Contrato Nº 111/2020 - Pregão Presencial N° 009/2020 – Processo Administrativo Nº 066/2020 - Leonardo Coelho.
  -Extrato de Contrato Nº 112/2020 - Lívia Santana de Souza.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 113/2020 - Processo Administrativo Nº 077/2020 - Geison David da Silva Pereira ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 016/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Junior ME.
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Joanice Reis Rios EIRELI EPP.
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  Nº certificação: SQR5IBEG8UABP7ZODKG/AW

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  07/04/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: • Decreto Nº. 070, de 07 de Abril de 2020. - Torna sem efeito o decreto nº. 062/2020, que exonera o servidor Joedson Vilaronga de Jesus, ocupante do cargo de diretor da divisão de esporte e eventos, e dá outras providências.

  Nº certificação: II003HRBOGG4KFXOTFJTZW

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  06/04/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Nº 106/2020.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato - Contrato Nº 106/2020 - Edilson Ramos dos Santos.
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  Nº certificação: AVBOMUBO+I9KT1SNHADMJQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros, destinado as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia, conforme especificações no Edital e seus anexos.
  -Extrato de Contrato nº 106/2020. (Edilson Ramos dos Santos).
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 135/2019, vinculado ao Pregão Presencial nº 012/2019. (T.O. Sistemas de Informática Ltda – ME).
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 137/2019, vinculado ao Pregão Presencial nº 015/2019. (Jair Santos de Souza).
  -Errata de Extrato de Contrato nº 096/2020. (Habmed Clínica de Psicologia e Medicina Ltda).
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  Nº certificação: GRFOFME7K0QTHWU69XR25A

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  03/04/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: - Decreto Nº. 065, de 03 de abril de 2020 - Exonera o servidor Julio Cesar Gomes Rocha, ocupante do cargo de diretor militar, símbolo dm, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 066, de 03 de abril de 2020 - Exonera o servidor Raul da Conceição Barbosa, ocupante do cargo de coordenador disciplinar, símbolo cod, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 067, de 03 de abril de 2020 - Exonera o servidor roberto Carlos Carvalho Nascimento, ocupante do cargo de coordenador disciplinar, símbolo cod, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 068, de 03 de abril de 2020 - Exonera o servidor Lucas da Silva Carneiro, ocupante do cargo de tutor disciplinar, símbolo TD, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 069, de 03 de abril de 2020 - Exonera a servidora Noeme Kelly Angelo Portela, ocupante do cargo de tutor disciplinar, símbolo TD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6OONIAWWJ5OAYLNJUMD9LG

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  02/04/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: • Decreto Municipal n° 064, de 01 de Abril de 2020 - Consolida e modifica os Decreto nº 055/2020, 057/2020, 059/2020 e 061/2020, para prorrogar a suspensão das atividades comerciais e fazer incluir lista de exceções atualizadas. Dispõe, também, sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: U9XAY+GNNYWZ6KJXRV/3QA

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  02/04/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: Republicação do Decreto Nº. 024, de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de vice-diretor de unidade escolar de pequeno porte, símbolo F.C.IIE, e dá outras providências,

  Nº certificação: NFYDDGN6TTHWR/OERMVXMW

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  02/04/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: • Decreto Nº. 062, de 02 de Abril de 2020 - Exonera o servidor Joedson Vilaronga de Jesus, ocupante do cargo de diretor da divisão de esporte e eventos, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 063, de 02 de Abril de 2020 - Exonera o Servidor José Robson Vilas Boas Rios, ocupante do cargo de gestor municipal de Convênios-GMC e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 1BVJ6O2QIFFKINX1OFQ2IQ

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  01/04/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº. 001, de 09 de janeiro de 2020 - Conceder Licença de instalação ao Empreendimento denominado: Granja Ferreira e Lobo Criação de Aves Ltda. no município de São José do Jacuípe-BA.
  -- Resolução CMAS Nº 003/2020 - Edital Nº 002/2020 - Dispõe sobre prorrogação de Cronograma de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS para o mandato de 2020-2022
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2020
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa N° 007/2020
  -- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2020
  -

  Nº certificação: OSFN3P/LP8YGJBGR9PS3CW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 015/2019.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 019/2020.
  -Errata de Extrato de Contrato Nº 103/2020.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 096/2020.
  -Errata de Extrato de Contrato Nº 103/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 103/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 104/2020 Chamada Pública N° 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 105/2020.
  -
  -

  Nº certificação: XRSHZ30YTJPDP9O+/MQEKG

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  30/03/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Junior – ME.
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencia Nº 012/2020 - Geison David da Silva Pereira ME.
  -

  Nº certificação: XCV2E/P/OA/+2YAAOKH5IW

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  27/03/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 058/2020-Contratado: Fernando Brito de Almeida Me.
  -- Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 011/2019-Contratada: L Carneiro dos Santos Consultoria Me.
  -- Extrato de Contrato nº 100/2020-Contratado: Humbert S M Construções Eireli.
  -- Extrato de Contrato nº 102/2020-Contratado: Generina Nunes Rios.
  -- Extrato de Contrato nº 103/2020-Contratado: Mawed Comercial Ltda Me.
  -- Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 266/2019, Vinculado
  -- a Carta Convite nº 003/2019-Contratado: Multimais Gestão e Tecnologia Eireli Me.
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  Nº certificação: JBQUEMM8J21BX97PBZBIAA

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  26/03/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: Termo de Homologação Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Homologação - Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 957/2020 Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 098/2020 Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 099/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
  -

  Nº certificação: KSREBK+HTJVPETNKTIF90Q

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  26/03/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -- Decreto N°3 de 03 de Fevereiro de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
  -- Decreto N°4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total de R$ 263.450,00 (Duzentos e Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e Cinqüenta Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: VEOQZFXOBA4UYS4A7IJ6EG

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  26/03/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: Portaria N.º 01, de 26 de Março de 2020 - Institui o comitê municipal de gerenciamento de crise para enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: GSAOMUFOEHE49GGPHW+GQQ

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  25/03/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: • Lei Municipal nº 470, de 25 março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe – BA, altera a Lei Municipal nº 401/17, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5BE6TOC1JGUAZDLI1X/PPA

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  25/03/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2020 – Objeto: Fornecimento de kit enxoval para eventual necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 014/2020 - Contratado: Cassandra Santos da Cunha.
  -- Extrato de Contrato Nº 080/2020 Credenciamento N° 001/2020 - Contratado: Maria Quitéria Reis de Matos.
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  Nº certificação: CQKMB5WKYJOOC/U6RWCB7A

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  24/03/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: Termo de Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

  Nº certificação: ODFDWIIQF9SBB0BQLI7VZW

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  24/03/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de créditos em empresas atuantes no Município de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: 7QBANTQZZATRNIPZAK3OGW

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  23/03/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as Diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Auditoria Operacional para Formular, Implantar e Executar Procedimentos Técnicos de Auditagem, Qualificação e Recuperação de Créditos Em Empresas Atuantes no Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 096/2020-Contratada: Habmed Clínica de Psicologia e Medicina Ltda.
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  Nº certificação: MAPGIIVNBOYR9DQR+945NA

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  23/03/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners e jato de tinta para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José do Jacuípe - Bahia.

  Nº certificação: NERFO5+XANQEU+I4LTMOSQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: • Decreto Nº 061, De 23 De Março De 2020. - Dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: CIQ0VJQVR8ESOQGTDU96JA

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  20/03/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: - Decreto Executivo Nº 059, de 20 de Março de 2020 - Decreta Suspensão do Atendimento Público em Razão da Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de São José do Jacuípe -Ba.
  -- Decreto Municipal N° 060, de 20 de Março 2020 - “Dispõe Sobre Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo COVID-19, no Âmbito do Município de São José do Jacuípe - Bahia”.
  -

  Nº certificação: AEXECMJBHXRJX+TQUCM3YA

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  20/03/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: contratação de empresa para a locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - L Carneiro dos Santos Consultoria ME.
  -Extrato de Contrato Nº 088/2020 - Fernando Brito de Almeida ME.
  -

  Nº certificação: KVEJXHQIJBZJH/A/3FW49G

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  20/03/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: - Decreto nº. 058, de 20 de março de 2020- Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de São José do Jacuípe-BA, atingidas por Estiagem. – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem– 1.4.1.1.0.”
  -- Portaria nº. 022, de 20 de março 2020- Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão criada pela Portaria nº 077/2020, e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: Y2MAHNEDHV2TLR9QKKU5AQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: • Portaria SMAS Nº 002/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Medidas de Prevenção, em Razão da Pandemia Causada Pelo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito da Secretaria de Assistência Social no Município de São José do Jacuípe-Ba, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: F/GIWGGEESJPQN24ZP4X1G

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  19/03/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: Resolução CMAS Nº 002/2020 - Dispõe sobre convocação de eleições para escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São José do Jacuípe-Ba para o mandato 2020-2022.
  -Edital CMAS Nº 001/2020 - Regulamento de convocação para a eleição da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social / biênio 2020-2022.
  -

  Nº certificação: S1MYEZDPBGEKWGKQVVBXIG

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  18/03/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: Decreto Municipal N° 057, 18 de março 2020 - Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado no âmbito do município de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: E/KEUY4MVDMZK7QGFHDZ3Q

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  18/03/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: - Decreto Nº. 056, de 18 de março de 2020 - Nomeia Comissão de Licitação e Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: YHCSWTYZ4WHZ1JAVNQASVG

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  17/03/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: Portaria CAPSEJ Nº. 001, de 17 de março de 2020 - Suspende o atendimento presencial ao público externo no âmbito da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São José do Jacuípe, no período que especifica e, dá outras providências.

  Nº certificação: QBV1V/LQQ1GSWDCT7AXH5W

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  17/03/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: Decreto Nº 055, de 17 de março 2020 - Dispõe sobre medidas para garantir a segurança da população e evitar a proliferação do COVID-19 - Coronavírus no Município de São José do Jacuípe - Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: /E+TCM4TGT5ATGTVK5OAJW

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  17/03/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: Decreto N°. 053, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes da sociedade civil e poder público do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), Biênio 2020/2022.
  -Decreto Nº. 054, de 17 de março de 2020 - Decreta Feriado Municipal nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe - Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HLJ7NR4QKTDKQDDUP/KGEQ

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  16/03/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria Educacional junto a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -• Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 001/2020 – Agricultura Familiar – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: 5CJTMFU8OQUDKZX9WC+RCW

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  16/03/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: Lei Municipal Nº 469, de 16 março de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal de São José do Jacuipe, Estado da Bahia, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente como também utilizar 100% do superávit financeiro sobre os recursos da cessão onerosa conforme nota técnica 002/2020 do TCM criando como fonte de recursos 44 – cessão onerosa para lastrear o respectivo crédito especial e dá outras providências.

  Nº certificação: OTIJ+8EQJ69GGD7SJAESHG

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  12/03/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação N° 005/2020 - Equipe Gestão Eireli ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Equipe Gestão Eireli ME.
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  Nº certificação: ZVHH/C7GEQUXKITL3QORJA

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  12/03/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: Edital 5 - Seleção De Estagiários.
  -Edital N° 006/ 2020 Processo Seletivo Simplificado De Monitores Para Atuarem No Programa Mais Alfabetização.
  -

  Nº certificação: BC84WR2YYAMO/CKQW9I2RW

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  11/03/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 089/2020-Contratado: La France Veículos Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº 090/2020-Contratada: Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: HANMGGZOPT1DWOVNVQPVDQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: Portaria Nº. 021, de 11 de março de 2020 - Conceder Licença Ambiental de Operação, válida pelo prazo de um ano, à empresa Auto Posto Itatiaia, - localizada Rodovia BR 324, KM 123, Povoado de Itatiaia, CEP: 44.698-000, São José do Jacuípe - BA, nas coordenadas 11°25’.34.429”S 39°53.51.40”O; inserida na Zona permitida a este tipo de empreendimento, para opera a atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, (gasolina, etanol, diesel S 500, diesel S-10).

  Nº certificação: WFJM7X9C0PVHFEYH9TJOZW

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  10/03/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de contratação de empresa do ramo para assessoria e consultoria em saúde pública junto aos sistemas do SUS na secretaria municipal de saúde de São José do Jacuípe - Bahia.

  Nº certificação: VQLGR9ARJJOA4GHAKNJOPA

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  10/03/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: - Decreto Nº 052, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto n° 043, de 21 de fevereiro de 2020, “declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra neste município de São José do Jacuípe, Bahia, de propriedade particular e dá outras providencias”.

  Nº certificação: SYGOTYVGK6EZLPX8AYR6AQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 083/2020 - Mt Produções de Eventos e Turismo LTDA
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 - Mr Ynet Network Informática LTDA ME
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 111/2019 - Mr Ynet Network Informática LTDA ME
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 112/2019 - Mr Ynet Network Informática LTDA ME
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço na Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos de Toners e Jato de Tinta Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de São José do Jacuípe - Bahia
  -• Aviso de Tomada de Preço Nº 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada, Sob o Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Para Execução dos Serviços Remanescentes na Reforma do Mercado Público Municipal, na Sede Deste Município, Conforme Convênio 139/2018/Car.
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  Nº certificação: HYRYHPTYEUADHYOOTQOCEG

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  09/03/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: • Decreto Financeiro nº. 24 de 10 de dezembro de 2019- Aprova os QDDs – Quadros de Detalhamento de Despesas, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 25 de 10 de dezembro de 2019- Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 26 de 10 de dezembro de 2019- Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício Financeiro 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WJO6CGIEW8YHYUK041OLRQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: - Decreto nº. 1 de 02 de janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 2 de 02 de janeiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 535.083,28 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitenta e três reais, vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: Y2LKCIS9PGJAB+MYE0RJOQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para assessoria e consultoria em saúde pública junto aos sistemas do sus na secretaria municipal de saúde de São José do Jacuípe - Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2020 – Objeto: Locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de créditos em empresas atuantes no Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -

  Nº certificação: BOHEINND7NWRFETHJYFQKG

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  05/03/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 049/2020 - Contratada: Alexsandra de Souza Fernandes.
  -- Extrato de Contrato Nº 050/2020 - Contratada: Deciane Sampaio Macedo Rios da Silva.
  -- Extrato de Contrato Nº 051/2020 - Contratada: Rafaela Costa Figueiredo.
  -- Extrato de Contrato Nº 082/2020 - Contratado: Agnaldo Oliveira dos Santos.
  -

  Nº certificação: SU5HJRDG/L75CFQWVHJGSW

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  05/03/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: • Termo de Parceria e Cooperação Técnica n° 001/2020.

  Nº certificação: 4WQQIXXARVAQHEFW1HIY/W

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  05/03/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: - Decreto Nº. 051, de 05 de março 2020 - Dispõe sobre a Nomeação de supervisor das escolas, Símbolo FC.VIE, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 019, de 05 de março de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 020, de 05 de março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Quadro Efetivo que menciona e dá outras providências.
  -- Edital CMDCA 005/2020 - Dispõe sobre Resultado de Assembleia de Eleição do Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil do CMDCA para o mandato de 2020/2022 no Município de São José do Jacúipe-Ba.
  -

  Nº certificação: 5FPB859YYOQHJN5AHAXTBG

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  04/03/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Resultado Nº 004 do Credenciamento Nº 001/2020. (Maria Quitéria Reis de Matos).
  -Extrato de Contrato Nº 081/2020. (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA).
  -

  Nº certificação: XNEIMNZG3LPIFJNRNR+BXQ

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  04/03/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: • Decreto Nº. 050, de 04 de Março de 2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 015, de 04 de Março de 2020 - Concede Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia ao Servidor Pública Municipal que menciona e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 016, de 04 de Março de 2020 - Concede Licença prêmio a servidor do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 017, de 04 de Março de 2020 - Concede Licença prêmio a servidor do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 018, de 04 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J1BKJD26U1VP1EADBG+AOG

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  03/03/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe.

  Nº certificação: CC4GNQBCE+DECG1GLPNR4W

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  03/03/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: - Portaria Nº. 014, de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Ambiental ao Posto de Combustível Jacuípe.

  Nº certificação: X7GLMWE6K4V1BTU9E2YHZW

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  03/03/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: • Deliberação CACS-FUNDEB/SJJ/BA nº. 001/2020 de 03 de março de 2020- Aprova o Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Educação de São Jose do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: S0BT0NUBCC2F7SGPXG0RRQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 035/2020 - Contratado: Maria Elza da Conceição.
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 219/2018 Pregão Presencial Nº 015/2018 - Contratado: Martins Rios Transportes e Serviços LTDA ME.
  -

  Nº certificação: LPH2QGYHHUDMY1RSWT0IEQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato Nº 056/2020.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 056/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 059/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 061/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 062/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 063/2020.
  -

  Nº certificação: 7N3CNSCJEC9JSJV6UTTABW

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  28/02/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: - Decreto nº. 049, de 28 de fevereiro de 2020- Cria Comissão de Avaliação para fins de aquisição por compra ou desapropriação amigável, de imóvel, Situado no Povoado de Vaca Brava Neste Município, Necessário para à Construção de um Cemitério Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: 3M64/Y4BIZXSZKZVNP/TZW

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  28/02/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: • Edital CMDCA 004/2020 - Dispõe Sobre Homologação de Entidades Para a Eleição do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA Para o Mandato de 2020/2022 no Município de São José do Jacuípe - BA.
  -• Republicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Mateus e Oliveira de Araujo - ME.
  -• Republicação do Extrato de Contrato Nº 001/2020 - Mateus e Oliveira de Araujo - ME.
  -

  Nº certificação: VRQWOWO33UTRYM4+PALLHQ

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  28/02/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: • Decreto nº. 047, de 28 de fevereiro de 2020- Torna Sem Efeito o Decreto nº. 021/2020, que nomeia a Servidora Lucenilda Matos Mendes, Ocupante do Cargo de Coordenadora Da Educação Básica, Símbolo C.C.IVE, e dá Outras Providências.
  -• Decreto nº. 048, de 28 de fevereiro de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Coordenador Pedagógico, Símbolo C.C.IVE, e dá outras Providências

  Nº certificação: JWWKX0G430NW0OVZUAAO3A

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  27/02/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: - Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020
  -- Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020
  -- Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020
  -- Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020
  -- Extrato - Ata de Registro de Preço Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020
  -

  Nº certificação: B+KLRVXFEGRYZ05+JYYFTW

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  27/02/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: - Resolução CMAS 001/2020- Dispõe sobre Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios Socioassistenciais para Exercício Financeiro de 2020, Aprovação Da Prestação de Contas Anual da Execução Físicofinanceira do Confinancimento Estadual Exercício Financeiro De 2019, Reprogramação dos Saldos em Conta em 31 de Dezembro de 2019 nas Contas Estaduais, e dá Outras Providências.
  -- Edital n° 004/ 2020- Edital de Publicação de Resultado dos Candidatos do Processo Seletivo de Estagiários do Edital nº. 003/2020.
  -

  Nº certificação: FTMBOHOCWQ154OV7VWVADG

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  27/02/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: • Republicação do Decreto nº. 039, de 21 de fevereiro de 2020- Nomeia Temporariamente Funcionário para o Cargo de Coordenador de Planejamento e Projetos da Saúde, e da Outras Providências.

  Nº certificação: IKXS8CB2J2PGF6/T9PQDNQ

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  26/02/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial nº 007/2020 - Contratação de empresa para a locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia
  -- Ata de Registro de Preço Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Fornecedor: Maria Eduarda Carregosa Velois Araújo Rios
  -- Ata de Registro de Preço Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Fornecedor: Cicelino Santos de Jesus ME
  -- Ata de Registro de Preço Nº 012/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Fornecedor: Luiz Carlos de Oliveira Bispo
  -

  Nº certificação: PRAQN8F094YRFC1BHJJLHA

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  21/02/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: • Portaria Nº.013, de 21 de Fevereiro de 2020 - Concede licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4J2O/WKFRELI+I8BEQANYG

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  21/02/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Edital Municipal Nº 02/2020 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: 2KRQEDQHYBX2A9BMCH/V0Q

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  21/02/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: - Decreto Nº. 038, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 039, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 040, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 041, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 042, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 043, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 044, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 045, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 046, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº. 010, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº. 011, de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº. 012, de 21 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 0P3ASP5FEB5LDG/5J9TCDW

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  20/02/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para assessoria e consultoria em saúde pública junto aos sistemas do SUS na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuípe - Bahia.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 077/2020 - Contratado: Esmael Sousa Santos EIRELI ME.
  -- Extrato de Contrato Nº 034/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 035/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 036/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 037/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038.1/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038.2/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038.3/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038.4/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038.5/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038.6/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 043/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 044/2020.
  -

  Nº certificação: HAYYWSIC8H/XDRAIC1QDLG

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  20/02/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: • Edital CMDCA n°003/2020 - Dispõe Sobre Prorrogação de Cronograma da Eleição de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA Para o Mandato de 2020/2022 no Município de São José do Jacúipe-Ba.

  Nº certificação: VZMB8Z3GMLMJJYLHRBWE+W

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  19/02/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 - Gisanete Carneiro da Silva Miranda & Cia Ltda EPP.

  Nº certificação: 5XNCQJQUK/17LXPQPTAM7A

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  19/02/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: • Edital CMDCA 002/2020- Dispõe Sobre Entidades Habilitadas para Eleições de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA para o Mandato de 2020/2022 No Município de São José do Jacúipe-Ba.

  Nº certificação: 4CAFGVPQCT8KRWF0U7H2FW

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  19/02/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: • Decreto Nº. 030, de 19 de fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 031, de 19 de fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 032, de 19 de fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 033, de 19 de fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 034, de 19 de fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 035, de 19 de fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 036, de 19 de fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 037, de 19 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: Y7LRN4AQBEK5M0TIG3FF7Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: • Decreto Nº. 018, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 019, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 020, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 021, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 022, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 023, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 024, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 025, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 026, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 027, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 028, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Decreto Nº. 029, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº. 008, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº. 009, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: YI3G+EJU7UQTXX1DNAN3TQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: - Contrato Nº 068/2020 - Contratada: Buriti Veículos Peças e Serviços Ltda.

  Nº certificação: PSU3VGAOSCAZGFOHGADSNA

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  14/02/2020 - Edição nº 1776

  Resumo:
  -- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de medicamentos e materiais penso para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos 0 Km para atender a secretaria municipal de saúde.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de equipamentos e material permanente para atender a secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: USBVUHC1WRKNPZQTJSST6Q

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  14/02/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: • Errata de Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: 8TITJ0U4POPVXJ1YSBOB4G

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  14/02/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: - Portaria n° 007, de 14 de fevereiro de 2020- Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de seis meses, à empresa Sucata Cossou Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33. 020.600/0001-70, localizada na rua 10 de maio, s/n, povoado de Itatiaia, Município de São José do Jacuípe - BA, nas coordenadas 11°25’.42.32” S 39°52.59.68” O; inserida na Zona permitida a este tipo de empreendimento.

  Nº certificação: 45SI0EK0BXKW2Q/C3JCDJA

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  13/02/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço na Aquisição de Material Didático, Para Atender a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: contratação de empresa para a locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -

  Nº certificação: WFOWWBDLMURZSTOXRVL3QG

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  13/02/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: Terceira Errata do Edital Nº 001/2019 Concurso para Provimento de Vagas em Cargos Efetivos em Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, do Município de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: GEMV8GWMZCJVB3WBKW70OA

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  12/02/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: - Resultado nº 002 do Credenciamento nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 060/2020-Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: 0XPGV1ZHCSTHYZJPYLIC4A

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  12/02/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: Edital 3 - Seleção de Estagiários - Torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos a Estágio não Obrigatório, de acordo com as normas do presente edital.
  -
  -

  Nº certificação: 9BGI9WHRVRDIDOBX4KOCKG

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  11/02/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura de São José do Jacuípe.

  Nº certificação: KER4DA2ORHWEIVIPW6JQNQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: Edital de Homologação das Inscrições- Concurso para Provimento de Vagas em Cargos Efetivos em Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Aviso dos Locais de Provas- Concurso para Provimento de Vagas em Cargos Efetivos em Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Distribuição de Candidatos / Locais de Prova-Concurso Público - 001/2019.
  -

  Nº certificação: HXMFV6EZXGLN3+GMKEBLZQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação N° 004/2020 - Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
  -- Extrato de Contrato N°004/2020 - Contratada: BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda Me.
  -

  Nº certificação: 9DGG3HCKYP14N6VJHVV1DG

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  07/02/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços na Assessoria e Consultoria do Setor Tributário do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2020-Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço para Prestação de Serviços de Fornecimento e Distribuição de Refeições (Café, Almoço e Jantar) para Atender a Necessidade de Diversas Secretarias Municipais de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Homologação do Credenciamento nº 003/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 290/2019-Contratada: Notus Instituto Cursos, Concursos e Consultorias Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: XXC8HNLJFZONXKRYGRDCJG

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  07/02/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N° 003/2020 - Contratada: Iconect Telecomunicações Internet e Servicos Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato 003/2020. Dispensa de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Fornecimento de Link de Internet Banda Larga para atender às necessidades da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São José do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: 3AQGAT4BLCE56JPRFB/YOA

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  07/02/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: - Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 003/2020 - Kleber Soares de Oliveira e Cia Ltda ME
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 Registro de Preço - Empresa: Cicelino Santos de Jesus - ME
  -

  Nº certificação: YDZQVLKTQAXXJYOOQSBBKA

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  07/02/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: • Lei Municipal Nº 467, de 07 de Fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores e criadores do distrito de Itatiaia (APPCDI), e dá outras providências.
  -• Lei Municipal N°. 468, de 07 de Fevereiro de 2020 - Altera a lei municipal nº 464 de 05 de novembro de 2019, estabelece o sistema de ensino dos colégios da polícia militar na rede pública municipal de ensino e cria os cargos de diretor militar, coordenador e tutor disciplinar.
  -

  Nº certificação: JQEJJA2WKVKMJG9/Q5DMOW

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  06/02/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: Edital de Homologação das Inscrições da Seleção: Prova Objetiva Escrita e Análise de Títulos.
  -
  -

  Nº certificação: DJOORS6OTW3EE9GQBCDE2A

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  05/02/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020 -Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Registro de Preço Para Prestação De Serviços de Fornecimento e Distribuição de Refeições (Café, Almoço e Jantar) para Atender a Necessidade de Diversas Secretarias Municipais de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: S+/HE8XQ6D43VKJROGC31W

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  05/02/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 053/2020 - Contratado: Jussara Silva Sousa.

  Nº certificação: YOVXPSGPKDCWQ75OW+3A/W

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  04/02/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe.

  Nº certificação: 5K+QHBIU6QSBISSSFM59XG

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  04/02/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: - Portaria nº. 006, de 04 de fevereiro de 2020-Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VL0H+CSGVXGUQL9U4MASFW

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  03/02/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 002/2020
  -Aviso de Credenciamento Nº 003/2020.
  -Homologação - Credenciamento Nº 002/2020.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: 2DTYPSVUCIN68WESQAUFPQ

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  03/02/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: - Decreto Nº 017, de 03 de fevereiro de 2020 - Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores públicos municipais de São José do Jacuípe, e dá outras providências

  Nº certificação: PQH/FFWTB69X/BGHBZ6+RG

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  03/02/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação da Dispensa de Licitação de Nº001/2020.

  Nº certificação: OJ6C2DDFIJN4A+D5XT1BRA

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  03/02/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: - Aviso de Errata no Extrato do Publicação do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2019.

  Nº certificação: TWXNBG3TQETFPDRY79CHCQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Registro de Preço na Aquisição de Material Didático, Para Atender a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços na Assessoria e Consultoria do Setor Tributário do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 048/2020-Contratada: Janildo Marques Oliveira.
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  Nº certificação: +ZG7VOM1R7XDTXPVCQUFQG

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  30/01/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -- Decreto No. 23 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.646.762,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 25 de 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: W54W3TIJYADHWWTDUM1QCW

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  30/01/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº045/2020 - Contratação de empresa para a aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo Chevrolet Onix de placa PLO8A47 (3ª revisão) pertencente a secretaria municipal de assistência social de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: MH828QVRFY3DPMUHA5FAHA

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  29/01/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Edital N° 002/ 2020 - Edital de publicação de resultado dos candidatos do processo seletivo de estagiários do edital N001/2020.

  Nº certificação: EQLV5AJYTAKDTMFPPNYT1Q

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  28/01/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 033/2020 - Sport Bolsas LTDA – EPP.
  -• Extrato de Contrato Nº 039/2020 - Arlem Sousa da Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 040/2020 - Arlem Sousa da Silva.
  -• Extrato de Contrato Nº 041/2020 - Fabio Da Silva Santos.
  -• Aviso de Credenciamento Nº002/2020- Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de educação, para atender a necessidade da secretaria municipal de educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: ORICZUD1GZCMUM/R2FNEQA

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  28/01/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Joanice Reis Rios Eireli.

  Nº certificação: 79XNBTZBTUYSW2SS3L5BEA

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  27/01/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº004/2020 - Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de medicamentos e materiais penso para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº005/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos 0 km para atender a secretaria municipal de saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº006/2020 - Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de equipamentos e material permanente para atender a secretaria municipal de saúde.
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  Nº certificação: TMAQ1AO37INPEGWCP6YMOA

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  24/01/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: - Decreto Nº. 016, de 24 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: FS6SY35+ZQTW+KGQY+HGMA

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  24/01/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: Decreto 015/2020, 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Comissão Organizadora da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de São José do Jacuípe - BA.
  -Edital CMDCA Nº 001/2020 - Aprovado o Regulamento do Processo de Eleição da Sociedade Civil Que Elegerá os Representantes dos Segmentos: Atendimento, Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Para Atuação no CMDCA no Biênio 2020/2022.
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  Nº certificação: HNBW0HNUXURWLCFYKCAEQQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: - Resultado nº 003 do Credenciamento nº 007/2019.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 032/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço na Aquisição de Gêneros Alimentícios para Serem Utilizados na Preparação da Alimentação Escolar, da Rede Municipal de Ensino de São José do Jacuípe – Bahia.
  -

  Nº certificação: ADWWJABW8FND8O+HNW0KZW

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  23/01/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: Decreto Nº. 014, de 23 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Técnico de Combate a Endemias e dá outras providências.

  Nº certificação: S5SHFJRKJMLICDK9UZ7XQG

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  22/01/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: • Homologação Credenciamento Nº 001/2020.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na preparação da alimentação escolar, da rede municipal de ensino de São José do Jacuípe – Bahia.
  -

  Nº certificação: W2GAXFXG5NE7KT7UUN5XRA

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  22/01/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº 001/2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019
  -Extrato de Contrato Nº 025/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 026/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2020.
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  Nº certificação: JOQS/XFBATTDSEH07IJMBQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: - Portaria nº 005, de 22 de janeiro 2020- Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão criada pela Portaria nº 077/2020, e da outras providencias.

  Nº certificação: EE1PHH18K0JPSOBEQQQYRA

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  21/01/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 023/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 024/2020.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 266/2019, Vinculado a Carta Convite Nº 003/2019.
  -Errata de Extrato da Ata de Registro de Preço nº 002/2020.
  -Errata de Extrato da Ata de Registro de Preço nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: LPU3LWSJPFY2XBBPPSVSNQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação N° 001/2020 - Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2020 - Contratada: BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda Me.
  -

  Nº certificação: DKAY8MFI0EC7IINTFXQ6RA

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  21/01/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019 - Contratado: Nilton Fagundes Junior – Me.
  -- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratado: Nilton Fagundes Junior – Me.
  -- I Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019 - Contratada: Iconect Telecomunicações Internet e Serviços Ltda – Me.
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  Nº certificação: LTMQJKADEX/FT41FGGUAVA

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  21/01/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: - Decreto N°. 013, de 21 de Janeiro de 2020 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, Para o Exercício de 2020 e das Outras Providências”.

  Nº certificação: 7HA/9N9I8CICKUM9PFJ0QA

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  21/01/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: - Decreto nº. 012, de 20 de janeiro de 2020- Exonera o Servidor Magno Lomes Araújo, Ocupante do Cargo de Coordenação e Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Familia, Símbolo C.C.III, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CHB5H4W/POXDTQJLDL/1MA

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  17/01/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material didático, para atender a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria do Setor Tributário do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 – Fornecedor: Auto Posto Itatiaia Ltda.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 – Fornecedor: JL Posto de Combustível Eireli.
  -

  Nº certificação: WPSA6HM95BG/AG3F8VENWG

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  17/01/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: Decreto n° 10, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Jacuípe-Ba, e dá outras providências.
  -Decreto n°. 11, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Jacuípe-Ba, para mandado de 04 (quatro) anos, no período de 2020-2023, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RHNTKFBSUNQ1PHCN/VUCYQ

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  17/01/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: Decreto Nº. 009, de 17 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de diretora da unidade de ensino de grande porte, símbolo C.C.IIE, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4IALWFHGO8RYJKUBCSK3YQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: Convocação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Abertura de envelope de habilitação.
  -Extrato de Contrato Nº 032/2020. (TREINECAP – Treinamento e Capacitação Ltda Me).
  -

  Nº certificação: S4KCNVLZJ/9RWNE/MZKZMW

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  16/01/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: - Decreto Nº. 008, de 16 de Janeiro de 2020 - Torna Sem Efeito o Decreto Nº. 145/2019, Que Exonera a Servidora Tiovana Jesus Gomes dos Santos, Ocupante do Cargo de Coordenadora da Educação Básica, Símbolo C.C.IVE, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZQHWZZTVCIXSCAK+TKZQQG

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  15/01/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 002/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 003/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 004/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 005/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 006/2020.
  -- 1º Resultado de Apresentação das Amostras Pregão Presencial nº 032/2019.
  -- Extrato do 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 236/2018, Vinculado ao Pregão Presencial nº 018/2018.
  -- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 227/2019, Vinculado a Carta Convite nº 002/2019.
  -- Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 242/2018.
  -

  Nº certificação: 7OLCO45JHPOFHFFQHCVB+G

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  15/01/2020 - Edição nº 1728

  Resumo:
  -Errata do Edital 1 - Seleção de Estagiários da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe.
  -

  Nº certificação: WDL9PUQMFXZIOJW4PO5QUW

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  14/01/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2020 do Pregão Presencial nº 029/2019- Fornecedor: José Luiz Silva Araújo Me.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preço nº 004/2020 do Pregão Presencial nº 031/2019- Fornecedor: NSBB Comércio de Gás Eireli Epp.
  -- Aviso de Credenciamento nº 001/2020- Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para a prestação de serviços temporários, para o exercício de 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos atendimentos que serão realizados aos munícipes em diversos setores da Secretaria.
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  Nº certificação: 0YE1CP/AGWPPAXWSPQZOEW

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  14/01/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: - Portaria PREV Nº. 007, de 20 de Dezembro de 2019 - Dispõe Sobre a Transferência do Pagamento dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário -maternidade, Salário-Família e Auxílio-Reclusão, Para o Município de São José do Jacuípe, em Atendimento ao Disposto no § 3º, do Art. 9º, da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, do Inciso III do Art. 1º da Lei Nº 9.717, de 1998, e do Inciso VI do Art. 5º da Portaria MPS Nº 204, de 2008 e, dá Outras Providências.

  Nº certificação: VQD1NR+2S2B804NUUNVQDA

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  14/01/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: - Decreto Nº 8 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FFYTDIZCOHCQUZ5ODLG2UQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Decreto Nº. 007, de 14 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre reintegração de servidor efetivo em face a licença sem remuneração e dá outras providencias.

  Nº certificação: QWE3LTU5TASLCJ2FAPTM3Q

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  14/01/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 031/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Registro de Preço no Fornecimento de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Visando Atender a Diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -- Errata de Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 015-A/2019.
  -- Republicação Com Correção do Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 015-A/2019, Vinculado ao Pregão Presencial nº 036/2018-Contratado: Lívia Santana de Souza.
  -

  Nº certificação: YRMTPSZR5ZDFGQAKJJ+7XQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019. (NSBB Comércio de Gás Eireli Epp.)
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2019. (NSBB Comércio de Gás Eireli Epp.)
  -

  Nº certificação: M+D6LPNNTHFY8LAMWJ9HZQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: • Extrato da Dispensa de Licitação n° 001/2020- Contratada: TREINECAP - Treinamento e Capacitação Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº 002/2020- Contratada: TREINECAP - Treinamento e Capacitação Ltda.
  -

  Nº certificação: VZ2TD2ZXD7RLNWVBY7VYKG

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  13/01/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: • Edital 1 - Seleção de estagiários.

  Nº certificação: 9SYNAHD2YRJILJCZ4PPSBQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 017-A/2019, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 036/2018. (Leonardo Coelho.)
  -Torna Sem Efeito a Publicação do Extrato de Aditivo de Contrato Nº 018-A/2019 do Diário Oficial do Município, Edição 1718, Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2020, Página 06.
  -

  Nº certificação: RMSJU5REI6YMG+MLGB9ZVW

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  10/01/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 008/2018 - Inexigibilidade Nº 002/2018 - Thiancle Araújo & Rafael Borges Advocacia.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 015/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Antônio de Souza.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 015-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Lívia Santana de Souza.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 016-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Paulo Mendes Rodrigues.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 018-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Elen de Alencar Oliveira.
  -

  Nº certificação: 3QDTCFBQLBFEKBKB4B5RDW

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  10/01/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: • Portaria Nº. 003, de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8G5NZ2UAAQPXTV+WJBMOJW

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  10/01/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: Edital de Convocação Nº 009/2019 - Convocar o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Estagiários da Secretaria de Assistência Social do município de São José do Jacuípe-Ba.

  Nº certificação: K2L7/5PDQYEDKELQUT591G

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  10/01/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: Errata da Portaria 002 de 9 de Janeiro de 2020.
  -Republicação com Correção - Calendário Escolar - 2020.
  -

  Nº certificação: R4OXFUYG279DXP4ZNTT3FA

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  10/01/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: Republicação do Decreto N°. 006, 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,15 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), e regime de 20 horas, em R$ 1.443,08 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos), referente ao ano de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: DVZWJTDVZY0MNDC3B7BMMQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 007/2018, Vinculado a Inexigibilidade Nº 001/2018.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 008/2019, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 034/2018.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 009/2019, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 035/2018.
  -Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 014/2019, Vinculado a Inexigibilidade Nº 001/2019.
  -Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 019/2019, Vinculado a Inexigibilidade Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: YKSWM6NYTUKCCYXJ3FQVVA

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  09/01/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: - Decreto N°. 006, 09 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.881,15 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos), e regime de 20 horas, em R$ 1.440,58 (um mil, quatrocentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos), referente ao ano de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: VYNANWJDZ9VMP12WSPZRYG

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  09/01/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: - Portaria nº. 001, de 09 de janeiro de 2020-Conceder Licença de Instalação Ao Empreendimento Denominado: Granja Ferreira e Lobo Criação de Aves Ltda no Município de São José do Jacuípe-Bahia.
  -- Portaria nº. 002, de 09 de janeiro de 2020- Concede Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia ao Servidor Pública Municipal que menciona e dá outras providências .
  -- Errata da Portaria 002 de 9 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: TKZPPCNVLA+5SWWBLOKYKA

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  09/01/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: Portaria Nº 002 de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4OGCQXWTF0QQYWE8OVNTBA

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  08/01/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: a Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço no Fornecimento de Combustível, Visando o Abastecimento da Frota de Veículos, (Próprio/Locados) do Município de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: 8JOKPMXV1E2IY97/R528KQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: - Decreto nº. 005, de 08 de janeiro de 2020- Exonera a Servidora Vilma Araujo de Sousa Reis, Ocupante do Cargo de Diretora da Unidade de Ensino de Grande Porte, Símbolo C.C. IIE, e dá outras providências.

  Nº certificação: H/TZQ+AG4UKTPU2SJJGUMW

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  08/01/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: Portaria Nº 01/2020.
  -Resolução CME/SJJ Nº 001/2019 de 07 de Março de 2019.
  -Resolução CME/SJJ Nº 003/2019.
  -Resolução CME/SJJ Nº 004, de 13 de Dezembro de 2019.
  -Parecer CME/SJJ Nº 004/2019 de 06/08/ 2019.
  -Instrução Normativa Nº 01, de 12 de Dezembro de 2019.
  -

  Nº certificação: V/F/XGGGLTNFOCCYZ/ULOG

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  08/01/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: Decreto nº. 004 de 08 de janeiro de 2020 - Fica nomeado para o cargo de Agente de Combate as Endemias – ACE, para exercer a função de provimento efetivo deste Município, com a carga horária de 40 horas semanais, a Senhora: Gleisiane Oliveira Sousa Rios.

  Nº certificação: GJJQW/T59CQXIAWPRVVBQA

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  07/01/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº 007/2019. (A da S Matos Serviços Médicos).
  -Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 028/2019 - Comunica ao publico em geral a Anulação do Pregão Presencial Nº 028/2019. No entanto, vimos informar que o cancelamento do Processo Administrativo foi por Razões Administrativas. Maiores esclarecimentos em horário comercial das 08h00min às 13h00min.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 030/2019. (JL Posto de Combustível Eireli) (Auto Posto Itatiaia Eireli).
  -

  Nº certificação: 8ZZ0JVFOSXIAX31DD6FQWA

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  07/01/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: - Aviso do Edital Nº 001/2019 de Seleção da Prova Objetiva Escrita e Análise de Títulos do Concurso Para Provimento de Vagas em Cargos Efetivos em Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, do Município de São José do Jacuípe – Bahia.

  Nº certificação: A3NFXO1TUUCGJDWROJJ7SG

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  06/01/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: • Errata de Extrato de Homologação - Credenciamento nº 007/2019.
  -• Republicação da Homologação - Credenciamento Nº 007/2019.
  -• Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de combustível, visando o abastecimento da frota de veículos, (próprio/locados) do município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -• Errata de Extrato de Contrato Nº 277/2019.
  -• Republicação do Contrato Nº 277/2019 Pregão Presencial N° 017/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.
  -• Errata de Extrato de Contrato Nº 278/2019.
  -• Republicação do Contrato Nº 278/2019 Pregão Presencial N° 022/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.
  -• Errata de Extrato de Contrato Nº 279/2019.
  -• Republicação do Contrato Nº 279/2019 Pregão Presencial N° 025/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.
  -• Apostila N° 001/2019 Contrato nº 279/2019 – Empresa: Elena Xavier de Araújo ME.
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  Nº certificação: PVCYDYDJJFT/JXCFUC2PRA

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  06/01/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: Decreto Nº. 001, de 06 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor do Cargo de Provimento em Comissão e Federativos e dá Outras Providências.”
  -Decreto Nº. 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Exonera a Servidora Marivalda Oliveira Silva, Ocupante do Cargo de Assessor Técnico Nível III, e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 003, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Técnico Nível III, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: RBDI7/5DZTZULURGEGMCWA

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  03/01/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 029/2019- Registro De Preço - Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de botijão e gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral destinado as diversas secretarias do município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 029/2019 - contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de botijão e gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral destinados as diversas secretarias do município de São José do Jacuípe – Bahia.
  -Homologação Do Credenciamento Nº 007/2019.
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  Nº certificação: BB1FSODV8XEKFNXI4YTDQW

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  03/01/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2020 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Resultado Nº 001 - Credenciamento Nº 007/2019 - Relação de Credenciados.
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  Nº certificação: N7VEOUCFEGROORH9TVX65W

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  02/01/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Decreto No. 21 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.082.302,00 (um milhão, oitenta e dois mil e trezentos e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 22 de 01 de novembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: A74LH4Y2JQ746/RKT3FIVG

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