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Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 67 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 123, de 20 de julho de 2020 - Exonera o servidor Deivid dos Reis Matos, ocupante do cargo de coordenador de assistência farmacêutica, e dá outras providências.

    3A6FF0F3-F583-2971-A4FE74BAE53B8307.pdf

    20/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 124, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de coordenador de assistência farmacêutica, e dá outras providências.

    3A6FF32F-C503-97E8-0BBD2C4CB8F45649.pdf

    20/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 045, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre vacância de cargo público por falecimento de servidor e dá outras providências.

    3A6FF4C9-0F97-E1BA-5917DAD88BB0A09E.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 162/2020 - Contratado: Maya Comercio e Construção EIRELI ME.

    09F6A6DA-D7DC-0A91-F7E9C8A146BADA47.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 219/2018, vinculado ao Pregão Presencial Nº 015/2018 - Contratado: Martins Rios Transporte e Serviços LTDA ME.

    09F6A701-9D76-A654-47E7AC8738433DA0.pdf

    14/07/2020 - Decretos - Decreto N°. 18 de 06 de Julho de 2020 - O Poder Executivo Municipal de São José do Jacuípe, Estado da Bahia, abre Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente para Cumprimento da Lei Complementar ? LC 173/2020, Programa de Ações para Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV 2 (COVID-19), criando ainda, a Fonte de Recursos 09 ? Recurso vinculado LC 173/2020, conforme Instrução do TCM - Calamidade Pública Decorrente do Coronavirus (COVID ? 19) e dá Outras Providências.

    08CB848A-D4DF-59A4-4D35075D56161FB1.pdf

    13/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 043, de 13 de julho de 2020 - Concede licença prêmio a servidora do quadro efetivo que menciona e dá outras providências.

    D63ED1EE-9AAA-E516-122DD0D04C181226.pdf

    13/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 044, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre vacância de cargo público por falecimento de servidor e dá outras providências.

    D63ED399-B664-6008-4FE095B3F8C95547.pdf

    03/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.

    D2C7AB46-EA73-9242-82F5158245677C34.pdf

    03/07/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2020.

    D2C7A972-E09D-11D9-F87F593E761679A0.pdf

    03/07/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.

    D2C7A967-E9A7-C12A-017D9B2970DB1F79.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Outros - Edital nº 001/2020 ? Processo de seleção de estagiários para atender a demanda da secretaria de saúde.

    9E4FA8E9-DD03-A366-ACC7CA8B14660146.pdf

    17/06/2020 - Resoluções - Resolução CMAS nº 011/2020- Dispõe Sobre Publicidade do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social De São José do Jacuípe-Ba, e dá Outras Providências.

    9B5FAB91-04FD-E341-0340C833DF3A207F.pdf

    08/06/2020 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Empreendimento Modelo LTDA EPP.

    D2C7721C-B692-F8FC-9EBECBF3945B7F25.pdf

    08/06/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Empreendimento Modelo LTDA EPP.

    D2C77375-B94B-FAD5-DBED09915E0FCD98.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 034, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre designação, de servidor para atuar temporariamente como Eletricista e dá outras providências.

    C9D46BC8-0B5A-7C51-538FA6288D8B2C08.pdf

    02/06/2020 - Portarias - Portaria N° 031, de 02 de junho de 2020 - Cria Comissão de Processo Administrativo para apuração de irregularidades Administrativa e possível pagamento em duplicidade a servidor comissionado e dá outras providencias.

    96ABD934-EE1E-2807-29A9BBED78C01A91.pdf

    02/06/2020 - Portarias - Portaria N° 032, de 02 de junho de 2020 - Cria Comissão de Processo Administrativo para apuração de irregularidades Administrativa e possível pagamento em duplicidade a servidor comissionado e dá outras providencias.

    96ABD942-C8B4-C5C6-176AED608D7FB03E.pdf

    01/06/2020 - Portarias - Portaria SMAS Nº 003/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre composição do comitê de gestão de crise da política de Assistência Social em razão da pandemia pelo vírus Covid-19 e dá outras providências.

    6C631C01-AAB6-EC01-FEC21703E3B17175.pdf

    01/06/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 009/2020, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação do termo de aceite e compromisso referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação do SUAS, aprovação do plano municipal de contingência da política de assistência social de São José do Jacuípe-Ba, e dá outras providências.

    6C631ED1-BA22-A334-B04F15407E5D36D4.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2020 - Torna pública a convocação de candidato(s) habilitado(s).

    A050517E-D446-B0A1-E9791FD88F01FEB8.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 080/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre republicação de nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Biênio 2020/2022 e dá outras providências.

    9124FAB6-FC34-639A-3CFB2A8BA77D1E4F.pdf

    18/05/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 008/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre Assembleia de Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, biênio 2020-2022, aprovação de reuniões online e da outras providências.

    9124FD04-AC22-9CD3-C22B9E7D6B7E2870.pdf

    15/05/2020 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2019 - Caetano & Caetano Advocacia e Consultoria ? ME.

    FC0A069C-C152-D0AB-28E9744E91565BDB.pdf

    13/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 03/2020, de 13 de maio de 2020 - Altera a portaria 011 de 19 de Julho de 2018 que Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de São José do Jacuípe - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    913EB9C7-9525-EF45-BA8E04DD0A1FE6B5.pdf

    06/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 134/2020 - Contratado: Luiz Carlos de Oliveira Bispo.

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  • 2020 - ABRIL

    23/04/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 006/2020 ? Edital Nº 005/2020 - Dispõe sobre entidades homologadas para processo de eleição dos representantes da sociedade civil do CMAS para o mandato de 2019-2021.

    8D93A169-95B3-7706-44BF4843CD365872.pdf

    06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Extrato de Contrato - Contrato Nº 106/2020 - Edilson Ramos dos Santos.

    2A7D309B-FFD5-8C67-826BBA5704C25B59.pdf

    06/04/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Nº 106/2020.

    2A7D308C-DA32-F29B-F320999CFD6733AA.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 062, de 02 de Abril de 2020 - Exonera o servidor Joedson Vilaronga de Jesus, ocupante do cargo de diretor da divisão de esporte e eventos, e dá outras providências.

    5016236C-9B17-53FF-C1426DCBF00C7E70.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 063, de 02 de Abril de 2020 - Exonera o Servidor José Robson Vilas Boas Rios, ocupante do cargo de gestor municipal de Convênios-GMC e dá Outras Providências.

    50162387-CCCB-E34A-F6FB3D30F8AF1215.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Carlos Jorge Miranda da Silva Junior ? ME.

    BDC803E3-B0D7-AF29-06F2A8FA87C6123A.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencia Nº 012/2020 - Geison David da Silva Pereira ME.

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    20/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2020 - Fernando Brito de Almeida ME.

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    20/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: contratação de empresa para a locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de São José do Jacuípe ? Bahia.

    B3F9F8A0-D18C-BF9A-ABCFE671DC012877.pdf

    20/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - L Carneiro dos Santos Consultoria ME.

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    12/03/2020 - Outros - Edital 5 - Seleção De Estagiários.

    1937E55E-F8EC-4DA0-E5DCB590C1820366.pdf

    12/03/2020 - Outros - Edital N° 006/ 2020 Processo Seletivo Simplificado De Monitores Para Atuarem No Programa Mais Alfabetização.

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    05/03/2020 - Outros - Termo de Parceria e Cooperação Técnica n° 001/2020.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 003/2020 - Contratada: Iconect Telecomunicações Internet e Servicos Ltda ? ME.

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    07/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato 003/2020. Dispensa de Licitação Nº 003/2020 ? Objeto: Fornecimento de Link de Internet Banda Larga para atender às necessidades da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São José do Jacuípe.

    4A8D12B4-A5AD-E160-F4633095FA851722.pdf

    03/02/2020 - Outros - Aviso de Errata no Extrato do Publicação do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2019.

    7227CABB-04BA-8066-5C1D6932B713074C.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Joanice Reis Rios Eireli.

    4207256D-CE09-38F1-A39194927FFCC08A.pdf

    24/01/2020 - Decretos - Decreto 015/2020, 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Comissão Organizadora da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, do Município de São José do Jacuípe - BA.

    6F9D5647-04A4-CF4D-CE5924DED840E489.pdf

    24/01/2020 - Outros - Edital CMDCA Nº 001/2020 - Aprovado o Regulamento do Processo de Eleição da Sociedade Civil Que Elegerá os Representantes dos Segmentos: Atendimento, Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Para Atuação no CMDCA no Biênio 2020/2022.

    6F9D5656-B871-91A7-8A2E5C1BEB5C7B02.pdf

    17/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material didático, para atender a Secretaria de Educação do Município de São José do Jacuípe ? Bahia.

    1290EC3A-FDF4-CA4F-516F7E2C4E031331.pdf

    17/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria do Setor Tributário do Município de São José do Jacuípe ? Bahia.

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    17/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 ? Fornecedor: Auto Posto Itatiaia Ltda.

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    17/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preço Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 ? Fornecedor: JL Posto de Combustível Eireli.

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    15/01/2020 - Outros - Errata do Edital 1 - Seleção de Estagiários da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe.

    9F227D55-ED49-A4FF-4EC57A086DAF8F5D.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 008/2018 - Inexigibilidade Nº 002/2018 - Thiancle Araújo & Rafael Borges Advocacia.

    AB078B75-ECA2-42CC-C5653E4E1F59C472.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 015/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Antônio de Souza.

    AB078D99-9CC2-C83E-09A0B1EFD8807237.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 015-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Lívia Santana de Souza.

    AB078F6C-B52C-69E3-C29A8B5B66851DFC.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 016-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Paulo Mendes Rodrigues.

    AB0790A8-AC5B-1033-851D7A34799E0DC2.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 018-A/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Elen de Alencar Oliveira.

    AB079208-E01A-C271-F70F0BE6D7B354B1.pdf

    10/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 003, de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências.

    A1436C0B-F2DD-CB27-2B6F08F49C0EFF76.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Nº 277/2019. Republicação do Contrato Nº 277/2019 Pregão Presencial N° 017/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.

    D84C370F-BA63-BEEA-3F0EF9D4074B24CC.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Nº 278/2019. Republicação do Contrato Nº 278/2019 Pregão Presencial N° 022/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.

    D84C371C-A62F-A9AB-F225E6DBAFCD7779.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Nº 279/2019. Republicação do Contrato Nº 279/2019 Pregão Presencial N° 025/2019 - Contratada: Elena Xavier de Araújo ME.

    D84C372A-9D9E-0CDC-440E596889A476D6.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Apostila N° 001/2019 Contrato nº 279/2019 ? Empresa: Elena Xavier de Araújo ME.

    D84C373D-F678-A870-3268A33BB78EF933.pdf

    06/01/2020 - Outros - Errata de Extrato de Homologação - Credenciamento nº 007/2019. Republicação da Homologação - Credenciamento Nº 007/2019.

    D84C31F1-C7E9-F47C-05878E8C50F829B9.pdf

    06/01/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de combustível, visando o abastecimento da frota de veículos, (próprio/locados) do município de São José do Jacuípe ? Bahia.

    D84C35E7-D46C-8358-6286F06A40576D92.pdf

    03/01/2020 - Outros - Homologação Do Credenciamento Nº 007/2019.

    41EF06FF-E7C4-B6E3-9046F451D6359ADC.pdf

    03/01/2020 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 029/2019- Registro De Preço - Contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de botijão e gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral destinado as diversas secretarias do município de São José do Jacuípe ? Bahia.

    41EF0434-E5F3-4F76-58BF166F365B2604.pdf

    03/01/2020 - Pregão Presencial - Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 029/2019 - contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de botijão e gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral destinados as diversas secretarias do município de São José do Jacuípe ? Bahia.

    41EF0446-A556-634A-EC9FE7E368366973.pdf

    03/01/2020 - Outros - Resultado Nº 001 - Credenciamento Nº 007/2019 - Relação de Credenciados.

    3FA09C0C-C82B-6E1B-E9BC230579CD7D00.pdf

    03/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2020 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

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