| 12/03/2026 | 918 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
ATOS DISPENSA 009-2026.
CONTRATO E EXTRATO 020-2026.
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| 11/03/2026 | 917 | 6 | LEI MUNICIPAL 607 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2026.
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| 10/03/2026 | 916 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edital de Convocação 003/2026
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
.
1ª ATA CREDENCIAMENTO 001/2026.
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| 09/03/2026 | 915 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2026.
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| 06/03/2026 | 914 | 6 | 3ª ATA CREDENCIAMENTO 003/2025.
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| 03/03/2026 | 913 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.
DECRETO Nº 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
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| 02/03/2026 | 912 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO URGENTE Nº 001/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
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| 27/02/2026 | 911 | 6 | RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE E APURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.”
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 015-2026.
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| 25/02/2026 | 910 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 24/2026.
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| 20/02/2026 | 909 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADITIVOS.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 001-2026.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 001-2026.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 013-2026.
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| 19/02/2026 | 908 | 6 | DECRETO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/02/2026 | 907 | 6 | Ata de Registro de Preço 002-2026.
Ata de Registro de Preço 003-2026.
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| 12/02/2026 | 906 | 6 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026.
ADITIVO AO CONTRATO 007/2025.
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| 11/02/2026 | 905 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edital de Convocação 002/2026 -
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
.
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aditivos.
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| 10/02/2026 | 904 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.
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| 05/02/2026 | 903 | 6 | ADITIVOS.
ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/02/2026 | 902 | 6 | ADITIIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2026.
ATOS DISPENSA 002-2026.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 004/2026.
ATOS DISPENSA 003-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 005-2026.
ATOS DISPENSA 006-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 008-2026.
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| 03/02/2026 | 901 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E ENCERRA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025”.
ATOS DISPENSA 004-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025.
ATOS DISPENSA 005-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 007-2026.
ATOS DISPENSA 007-2026.
CONTRATO E EXTRATO 009-2026.
ATOS DISPENSA 008-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 010-2026.
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| 30/01/2026 | 900 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SRP.
RREO 6º BIMESTRE DE 2025.
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| 29/01/2026 | 899 | 6 | LICITANET - Ata de Registro de Preço - 001-2026.
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| 28/01/2026 | 898 | 6 | RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 27/01/2026 | 897 | 6 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026.
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| 26/01/2026 | 896 | 6 | DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 41 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 42 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 23/01/2026 | 895 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
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| 21/01/2026 | 894 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
ADITIVO AO CONTRATO 162/2025.
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| 20/01/2026 | 893 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026.
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| 19/01/2026 | 892 | 6 | ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 202/2025.
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| 14/01/2026 | 891 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2026.
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| 13/01/2026 | 890 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026
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REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.
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| 12/01/2026 | 889 | 6 | ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026.
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| 09/01/2026 | 888 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026.
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| 08/01/2026 | 887 | 6 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/01/2026 | 886 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
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| 23/12/2025 | 885 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1050 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o Exercício financeiro de 2026, relativo ao Orçamento do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.
DECRETO Nº 1051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de São José do Jacuípe para o exercício 2026 e dá outras providências.
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| 22/12/2025 | 884 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 -
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
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| 18/12/2025 | 883 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 17/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 018/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 019/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025.”
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| 16/12/2025 | 882 | 5 | PORTARIA CONJUNTA PMSJJ/SME Nº 06 /2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL – SELO APRENDIZAGEM.
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| 15/12/2025 | 881 | 5 | DECRETO Nº 34 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 35 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 36 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 37 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2021 e do Segundo Relatório Quadrimestral de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 12/12/2025 | 880 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº602, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”.
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| 11/12/2025 | 879 | 5 | CALENDÁRIO LETIVO - 2026.
PORTARIA Nº 03 /2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/12/2025 | 878 | 5 | DISTRATO UNILATERAL ARP 014-2025.
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| 09/12/2025 | 877 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2025 de 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CALENDÁRIO LETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1043, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1044 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº.1046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/12/2025 | 876 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº604, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 016.
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| 03/12/2025 | 875 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025.
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| 02/12/2025 | 874 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 912 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO AO CONTRATO 293/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1038 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1039 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1040 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1041 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 074-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 197-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1042 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/12/2025 | 873 | 5 | PORTARIA Nº04
- INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 730 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/11/2025 | 872 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025.
RREO 5º BIMESTRE DE 2025.
RESULTADO FINAL EDITAL 01/2025.
RESULTADO FINAL EDITAL 02/2025.
RESULTADO FINAL EDITAL 03/2025.
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| 26/11/2025 | 871 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 163/2025.
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| 24/11/2025 | 870 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025.
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| 19/11/2025 | 869 | 5 | DECRETO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 32 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 33 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 18/11/2025 | 868 | 5 | ADITIVOS.
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| 17/11/2025 | 867 | 5 | DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.
2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 003/2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.
ATOS DE DISPENSA 050-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 190-2025.
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| 13/11/2025 | 866 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016.
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| 12/11/2025 | 865 | 5 | ADITIVO 001 AO CONTRATO 132/2024.
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| 10/11/2025 | 864 | 5 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.
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| 07/11/2025 | 863 | 5 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2025.
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| 04/11/2025 | 862 | 5 | ADITIVOS.
TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 03/11/2025 | 861 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/10/2025 | 860 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016.
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO AO CONTRATO 206/2022.
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| 30/10/2025 | 859 | 5 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025.
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