| 23/12/2025 | 885 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1050 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o Exercício financeiro de 2026, relativo ao Orçamento do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.
DECRETO Nº 1051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de São José do Jacuípe para o exercício 2026 e dá outras providências.
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