PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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11/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.Não
11/12/2025PORTARIA Nº 03 /2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROJETO INSTITUCIONAL, COM FOCO NO RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DOCENTES, EQUIPES GESTORAS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.Não
11/12/2025CALENDÁRIO LETIVO - 2026.Não
09/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1043, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, OS QUAIS DISPUSERAM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1044 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº.1046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
09/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025.Não
09/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Republicação por erro material – Diário Oficial nº 000874, Ano 5, de 02 de dezembro de 2025Não
09/12/2025CALENDÁRIO LETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
09/12/2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2025 de 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
05/12/2025LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 016.Não
05/12/2025LEI MUNICIPAL Nº604, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/12/2025LEI MUNICIPAL Nº603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 1042 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 1038 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1039 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1040 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1041 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
02/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 912 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 730 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2025PORTARIA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/12/2025PORTARIA Nº04 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/11/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
24/11/2025RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.Não
13/11/2025LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 - PORTARIA N°016.Não
10/11/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025.Não
03/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/11/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2025LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Sim
31/10/2025LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 - PORTARIA N°016.Não
22/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2025PORTARIA Nº015 /2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCURSO ESCOLAR ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
16/10/2025LEI MUNICIPAL Nº601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 3º, CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/10/2025LEI MUNICIPAL Nº600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/10/2025RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde.Não
10/10/2025LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 014.Não
07/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA .Não
06/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 720 DE 06 DE OUTUBRO 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/10/2025ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME N° 001/2025 (CRIA O NOVO REGIMENTO INTERNO) E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME).Não
06/10/2025RESOLUÇÃO CME N° 002/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - FICA ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME), PARA O BIÊNIO DE 2026 – 2027 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/10/2025RESOLUÇÃO CME N° 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ (RI-CME) E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
03/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/10/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 718 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/10/2025RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.Não
29/09/2025LEI MUNICIPAL Nº597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL- CANDIDO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
29/09/2025LEI MUNICIPAL Nº596, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025.Não
25/09/2025DECRETO Nº 714 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.Não
25/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.Não
17/09/2025DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 22 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 24 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 25 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.		Não
10/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA .Não
03/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 710 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 711 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 712 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
02/09/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 708 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 709 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/09/2025PORTARIA Nº 13 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO NÚCLEO SINDICAL DA APLB – SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não