| 29/07/2025 | | DECRETO MUNICIPAL N°.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO 001/2025. | Não | |
| 29/07/2025 | | DECRETO Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/07/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 687 DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 686, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 681 DE 30 DE JUNHO DE 202 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JULINOS DENOMINADOS 'ARRAIÁ DO SEU BARRETO', A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO DE ITATIAIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO EVENTO.” | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 678, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 675, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 676, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 677, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR EDMILSON VILARONGA DE OLIVEIRA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 19 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, REVOGA O DECRETO Nº 670/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA FERIADO NO DIA 16/06/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 669, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 660/2025 E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “ARRAIÁ DO CABRAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 662 DE 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/05/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 659 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ARRAIÁ DO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/05/2025 | | PORTARIA Nº 008 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA E DA OUTRAZ PROVIDÊNCIAS” | Não | |