Contas Públicas


22/05/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 081-2025.

CONTRATO

22/05/2025 ATOS DISPENSA 018-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 080-2025.

CONTRATO

22/05/2025 ATOS DISPENSA 017-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 076-2025.

CONTRATO

22/05/2025 ATOS DISPENSA 016-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

22/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PORTARIA Nº 008 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA E DA OUTRAZ PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA

20/05/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 656, DE 22 DE MAIO DE 2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

20/05/2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

19/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/05/2025 DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/05/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 655, DE 09 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 654, DE 09 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

09/05/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA.

RESOLUÇÃO