| 17/11/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/11/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016. |
PORTARIA |
| 12/11/2025 |
ADITIVO 001 AO CONTRATO 132/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025. |
EDITAL |
| 10/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07/11/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 03/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 206/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 31/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
LEI |
| 31/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016. |
PORTARIA |
| 30/10/2025 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |