PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Contas Públicas


02/12/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 912 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

01/12/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 730 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

01/12/2025 PORTARIA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

01/12/2025 PORTARIA Nº04 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

27/11/2025 RREO 5º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/11/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025.

CREDENCIAMENTO

27/11/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

27/11/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.

CREDENCIAMENTO

27/11/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

26/11/2025 ADITIVO AO CONTRATO 163/2025.

TERMO ADITIVO

24/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

24/11/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025.

CREDENCIAMENTO

24/11/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

OUTROS

24/11/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.

OUTROS

19/11/2025 DECRETO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETO Nº 32 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETO Nº 33 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

18/11/2025 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

17/11/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 190-2025.

CONTRATO

17/11/2025 ATOS DE DISPENSA 050-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO.

CONCORRÊNCIA

17/11/2025 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 003/2025.

CREDENCIAMENTO