| 16/06/2025 |
AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 047-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 121-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 051-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 10 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 11 DE 23 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, REVOGA O DECRETO Nº 670/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
EDITAL |
| 12/06/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº003 -
PORTARIA – Nº09/2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 083-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 103-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 050-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 112-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 048-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 049-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 105-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 101-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 046-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 106-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA FERIADO NO DIA 16/06/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 092/2025. |
CONTRATO |
| 10/06/2025 |
ATOS DISPENSA 024/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 100/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
RESUMO RENOVAÇÃO E REAJUSTE DA ATA 007/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 06/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/06/2025 |
ATOS DISPENSA 020-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 084-2025.
ATOS DISPENSA 021/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 086/2025.
ATOS DISPENSA 023-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 091-2025.
ATOS DISPENSA 025-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 095-2025.
ATOS DISPENSA 027-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 097-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 05/06/2025 |
RESUMO RENOVAÇÃO DAS ATAS 007/2024 E 008/2024. |
OUTROS |
| 05/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 669, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 05/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 660/2025 E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “ARRAIÁ DO CABRAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº587, DE 03 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO POVOADO DE PAU DE COLHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº588, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES HONORINO FÉLIX DA SILVA, LOCLAIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DANTAS, NESTE MUNICIPIO”.
LEI MUNICIPAL Nº589, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FIDELINA ROSA RIOS, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIRA LAGO, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO NOVA MOEDA, NO LIMITE COM O BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 02/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 02/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2025. |
ATA |
| 30/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 662 DE 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/05/2025 |
ATOS DISPENSA 019-2025. |
ATO |
| 29/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2025 |
RREO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2025 |
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/05/2025 |
LEI Nº 585, DE 27 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 586, DE 27 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 26/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 659 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ARRAIÁ DO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025.. |
PREGÃO ELETRÔNICO |