| 12/03/2026 |
CONTRATO E EXTRATO 020-2026. |
CONTRATO |
| 12/03/2026 |
ATOS DISPENSA 009-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2026 |
LEI MUNICIPAL 607 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 10/03/2026 |
1ª ATA CREDENCIAMENTO 001/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/03/2026 |
Edital de Convocação 003/2026
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 10/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2026 |
3ª ATA CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
DECRETO Nº 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 001. |
OUTROS |
| 02/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 027 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 02/03/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO URGENTE Nº 001/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
EDITAL |
| 02/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 015-2026. |
CONTRATO |
| 27/02/2026 |
RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2026 |
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 27/02/2026 |
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE E APURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.” |
PORTARIA |