| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 22 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 24 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 25 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
ADITIVO 008 AO CONTRATO 097/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 15/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/09/2025 |
CONTRATO 168-2025. |
CONTRATO |
| 11/09/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 178-2025. |
CONTRATO |
| 11/09/2025 |
ATOS DISPENSA 048-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 09/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/09/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 168-2025. |
CONTRATO |
| 04/09/2025 |
ATOS DISPENSA 046-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/09/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 710 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 711 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 712 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 708 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 709 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO NÚCLEO SINDICAL DA APLB – SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 148-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 165-2025. |
CONTRATO |